Balanço Financeiro – Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários
Gabarito: letra D. Os recebimentos extraorçamentários somam R$ 70.000,00 (caução de R$ 20.000,00 + inscrição de restos a pagar não processados de R$ 50.000,00) e os pagamentos extraorçamentários totalizam R$ 150.000,00 (pagamento de restos a pagar processados de 2016), conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A questão exige o cálculo dos valores extraorçamentários no Balanço Financeiro. Diferentemente do fluxo de caixa, o Balanço Financeiro considera como recebimentos extraorçamentários tanto as entradas de caixa (como cauções) quanto os valores não caixa (como a inscrição de restos a pagar no final do exercício). Os pagamentos extraorçamentários incluem saídas de caixa para restos a pagar de exercícios anteriores e devoluções de depósitos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta recebimentos de R$ 70.000,00 (correto) e pagamentos de R$ 160.000,00 (incorreto). O pagamento extraorçamentário é de apenas R$ 150.000,00. O valor de R$ 160.000,00 não corresponde a nenhum evento do enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta recebimentos de R$ 20.000,00 (apenas a caução, desconsiderando inscrição de restos a pagar) e pagamentos de R$ 150.000,00. O erro está nos recebimentos, que devem incluir a inscrição de R$ 50.000,00.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta recebimentos de R$ 20.000,00 (mesmo erro da B) e pagamentos de R$ 160.000,00 (erro no pagamento).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Recebimentos extraorçamentários = caução (R$ 20.000,00) + inscrição de restos a pagar não processados (R$ 50.000,00) = R$ 70.000,00. Pagamentos extraorçamentários = pagamento de restos a pagar processados (R$ 150.000,00). O adiantamento a servidor (R$ 350,00) é despesa orçamentária, pois foi empenhado e pago no mesmo exercício, portanto não compõe os pagamentos extraorçamentários. A inscrição de restos a pagar refere-se ao empenho de R$ 50.000,00 (serviços de manutenção) liquidado e pago apenas em 2018.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apresenta recebimentos de R$ 50.000,00 (apenas a inscrição, sem a caução) e pagamentos de R$ 150.000,00. O recebimento extraorçamentário correto é R$ 70.000,00.
Gabarito: letra D