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Questão de História — História do Brasil — FCC 2018

HistóriaHistória do Brasil
Código
fc050553
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2018
Cargo
Analista Judiciário - História
A partir de meados da década de 1970, o combate ao regime militar acentuou-se, envolvendo políticos da oposição e diversos setores da sociedade civil no rumo da retomada democrática. Em 1978, o Ato Institucional nº 5 foi revogado, e em agosto de 1979, foi sancionada a Lei da Anistia, após manifestações populares em comícios, passeatas e atos públicos. O desgaste do regime militar era visível, e as forças da oposição política, formando uma frente suprapartidária, apresentaram, em 1983, um projeto que mobilizou novamente a sociedade: a campanha pelas “Diretas Já”, para mudar as regras da sucessão do general João Batista Figueiredo, com a Emenda Dante de Oliveira. Votada em 26 de abril de 1984, sob forte clima de tensão, pois a base de apoio político à ditadura ainda não se esfacelara, a Emenda
  1. Afoi aprovada e, por isso, em 1985, Tancredo Neves foi eleito por voto popular.
  2. Brecebeu votos contrários do PDT, que anteriormente a apoiara.
  3. Cfoi aprovada e, em seguida, vetada pelo presidente Figueiredo.
  4. Dobteve número insignificante de votos dos deputados presentes.
  5. Efoi rejeitada, pois não obteve a maioria necessária de dois terços dos votos.
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GabaritoE — foi rejeitada, pois não obteve a maioria necessária de dois terços dos votos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Emenda Dante de Oliveira e o movimento Diretas Já

Gabarito: letra E. A Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada porque não obteve o voto favorável de dois terços dos membros do Congresso Nacional, conforme exigido para emendas constitucionais à época. Apesar de 298 votos a favor, o número foi insuficiente devido ao alto número de ausências (112 deputados não compareceram) e à necessidade de maioria qualificada.

O movimento Diretas Já, que culminou na votação da emenda em 25 de abril de 1984, mobilizou milhões de brasileiros em comícios e passeatas exigindo eleições diretas para presidente. No entanto, a base de apoio ao regime militar ainda era forte, e aliados do governo boicotaram a votação, resultando na rejeição da proposta.

  1. 11978: Revogação do AI-5
  2. 21979: Lei da Anistia
  3. 31983: Campanha Diretas Já
  4. 425/04/1984: Votação da Emenda
  5. 5[-] Rejeitada (298 fav., 112 ausentes)
  6. 61985: Tancredo eleito indireto
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a emenda foi aprovada e que Tancredo Neves foi eleito por voto popular em 1985. Na verdade, a emenda foi rejeitada; Tancredo Neves foi eleito de forma indireta, pelo Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Alega que o PDT votou contra a emenda após tê-la apoiado. Historicamente, o PDT (partido de Leonel Brizola) apoiou as Diretas Já; não há registro de votos contrários do partido nesse sentido. O erro é factual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que a emenda foi aprovada e depois vetada pelo presidente Figueiredo. A emenda foi rejeitada na votação; portanto, não houve aprovação nem veto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a emenda obteve número insignificante de votos. Na verdade, obteve 298 votos a favor (maioria simples), mas o quórum exigido era de dois terços dos membros, o que não foi alcançado. O número de votos não foi insignificante, mas insuficiente.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A emenda foi rejeitada porque não alcançou a maioria necessária de dois terços dos votos. A votação registrou 298 favoráveis, 65 contrários, 3 abstenções e 112 ausências, ficando aquém do mínimo exigido. Esse é o fato histórico correto.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode lembrar que houve grande mobilização social e confundir a aprovação com a rejeição. Além disso, alternativas como a C (veto) e a A (aprovação) tentam explorar noções equivocadas de que o movimento teve êxito imediato. Na verdade, a emenda foi derrotada, mas o processo de redemocratização continuou com a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985.

Gabarito: letra E.

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