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Questão de História — História do Brasil — FCC 2018

HistóriaHistória do Brasil
Código
fc050561
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2018
Cargo
Analista Judiciário - História
Referindo-se à Constituição de 1891, José Afonso da Silva faz o seguinte comentário:O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito de as normas constitucionais traçarem esquemas formais da organização nacional com teoria e divisão de poderes e tudo. A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores. Os governadores impunham o presidente da República. Nesse jogo, os deputados e senadores dependiam da liderança dos governadores. Tudo isso forma uma Constituição material em desconsonância com o esquema normativo da Constituição então vigente e tão bem estruturada formalmente.(Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 80)Ao retratar a distância entre os preceitos constitucionais e a política real, o texto permite considerar que o coronelismo prevaleceu na política após a proclamação da Republica. Sobre o tema abordado é correto afirmar que
  1. Ao constitucionalismo republicano cumpriu suas funções essenciais, isto é, foi eficaz em regular o poder realmente existente, garantindo a independência do chefe da nação, isolando-o das pressões estaduais e das ingerências dos coronéis.
  2. Ba relação direta entre os poderes locais, submetidos às práticas coronelísticas, impediu que representantes de São Paulo exercessem a presidência da República nas primeiras décadas após sua instauração.
  3. Co federalismo republicano deixou às claras que o poder do exército impunha, na “Primeira República”, uma relação direta de poderes locais com o legislativo, por meio da ação dos coronéis.
  4. Dna federação instituída pela Constituição de 1891, para não haver conflitos entre as diversas esferas do poder estadual foi estimulada a participação das forças militares municipais, controladas por seus coronéis, por representarem o maior poder local.
  5. Eo federalismo instituído garantiu as bases do domínio oligárquico, fundado na propriedade da terra e no controle eleitoral da população rural pelos chefes políticos locais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o federalismo instituído garantiu as bases do domínio oligárquico, fundado na propriedade da terra e no controle eleitoral da população rural pelos chefes políticos locais.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Coronelismo na Primeira República

Gabarito: letra E. O texto de José Afonso da Silva descreve a distância entre a Constituição formal de 1891 e a realidade política, onde o coronelismo (poder local baseado na terra e no controle eleitoral) era o poder efetivo. A alternativa E sintetiza essa relação: o federalismo instituído pela Constituição de 1891 serviu de base para o domínio oligárquico, fundado na propriedade da terra e no controle eleitoral da população rural pelos chefes políticos locais.

A questão cobra a compreensão do fenômeno do coronelismo na Primeira República (1889-1930), período em que o poder real estava nas mãos dos coronéis, que controlavam os votos e elegiam governadores e deputados, os quais, por sua vez, influenciavam a Presidência da República. O texto do constitucionalista reforça essa interpretação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o constitucionalismo republicano cumpriu suas funções e isolou o presidente das pressões estaduais e dos coronéis. Isso contraria diretamente o texto, que afirma que "o coronelismo fora o poder real e efetivo" e que "os governadores impunham o presidente da República". Portanto, a independência do chefe da nação não existia na prática.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que a relação direta entre poderes locais submetidos ao coronelismo impediu que representantes de São Paulo exercessem a presidência. Historicamente, o oposto é verdadeiro: São Paulo foi o estado mais influente na Primeira República, revezando-se com Minas Gerais (política do café com leite). Prudente de Morais (1894-1898) e Campos Sales (1898-1902) são exemplos de presidentes paulistas. Logo, a afirmação é falsa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sustenta que o poder do exército impunha uma relação direta de poderes locais com o legislativo via coronéis. Embora o exército tenha tido influência no início do período (República da Espada), o texto foca no coronelismo e na ação dos governadores estaduais, não no exército. A alternativa desloca o eixo de poder para uma instituição que, na República Oligárquica, já não era a força dominante.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Alega que foram estimuladas as forças militares municipais controladas por coronéis para evitar conflitos entre esferas estaduais. O texto não menciona milícias municipais; refere-se ao poder dos coronéis sobre a população rural e as eleições. Além disso, a Constituição de 1891 deu autonomia aos estados, mas não incentivou a criação de forças militares municipais como instrumento de domínio coronelista.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa capta exatamente a essência do texto e do período: o federalismo estabelecido pela Constituição de 1891 garantiu a autonomia dos estados, permitindo que as oligarquias estaduais — apoiadas pelos coronéis locais — dominassem a política. O poder se fundava na propriedade da terra (latifúndio) e no controle eleitoral da população rural (voto de cabresto). O texto de José Afonso da Silva confirma: "A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores".

NÃO CAIA NESSA!

A banca pode tentar confundir o candidato com alternativas que mencionam o exército (C) ou milícias municipais (D), mas o foco do texto e da historiografia é o poder dos coronéis baseado na terra e no controle eleitoral. Além disso, a alternativa B inverte a realidade histórica ao afirmar que São Paulo foi excluído da presidência.

Gabarito: letra E.

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