Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fc050649
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2018
- Cargo
- Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
Na avaliação pericial, de acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sobre a aposentadoria por invalidez, é correto afirmar:
- AA Junta Oficial só poderá propor a aposentadoria por invalidez em caso de perda da capacidade do trabalho total, permanente e uniprofissional.
- BA invalidez pode ser considerada de caráter temporário. Nesses casos, a junta não poderá indicar a aposentadoria, mas fazer a readaptação.
- CA Junta Oficial só poderá propor a aposentadoria por invalidez quando completados os 24 meses de afastamento por um mesmo motivo de saúde.
- DA Junta Oficial deverá determinar prazo para reavaliação em 18 meses para todos os casos de aposentadoria por invalidez.
- EA invalidez pode ser considerada de caráter temporário. Nesses casos, a junta deverá indicar um prazo para reavaliação da capacidade laborativa do servidor.