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Questão de Direito Processual do Trabalho — Dissídio individual — FCC 2018

Direito Processual do TrabalhoDissídio individual
Código
fc051036
Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2018
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho,
  1. Aa instauração do incidente sempre será causa de suspensão do processo.
  2. Bda decisão que acolhe o pedido na fase de execução caberá agravo de petição, desde que garantida a execução.
  3. Cnão é cabível instauração de incidente quando da execução de título extrajudicial.
  4. Dinstaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
  5. Eo requerimento deve demonstrar desde logo o preenchimento dos pressupostos legais específicos eis que incabível instrução probatória na espécie.
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GabaritoD — instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.

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