Pimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,
Ao domicílio de Pimpão é o endereço do sindicato ou associação que represente sua categoria profissional.
Bo domicílio de Pimpão é o endereço do circo constante em seu registro como pessoa jurídica.
Co domicílio de Pimpão é o último local em que Pimpão residiu.
DPimpão não possui domicílio.
Eo domicílio de Pimpão é o lugar em que Pimpão for encontrado com o circo.
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GabaritoE — o domicílio de Pimpão é o lugar em que Pimpão for encontrado com o circo.
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Domicílio da Pessoa Natural – Pessoa sem Residência Habitual
Gabarito: letra E. Pimpão, palhaço de circo itinerante, não possui residência habitual, enquadrando-se na hipótese do art. 73 do Código Civil: o itinerante tem por domicílio o lugar onde for encontrado. Assim, a alternativa que afirma que seu domicílio é o lugar em que for encontrado com o circo está correta.
O domicílio civil, em regra, é o lugar onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo (art. 70 CC). Contudo, para aqueles que não têm residência habitual, como ciganos, artistas de circo ou pessoas que vivem viajando sem ponto central de negócios, o Código Civil estabelece uma regra especial: o domicílio será o lugar onde a pessoa for encontrada. Trata-se do chamado domicílio aparente ou ocasional.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O domicílio do itinerante não é o endereço do sindicato ou associação profissional. Essa regra não existe para domicílio civil de pessoa natural.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O domicílio de Pimpão é pessoal e não se confunde com o endereço do circo como pessoa jurídica. O art. 73 trata de domicílio da pessoa natural, não da pessoa jurídica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Se Pimpão não tem residência habitual, o último local onde residiu não pode ser considerado seu domicílio, pois ele não possui ânimo definitivo em lugar algum.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Pimpão possui domicílio, sim: é o lugar onde for encontrado. A lei não admite que uma pessoa seja desprovida de domicílio; em último caso, aplica-se o art. 73.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o art. 73 do Código Civil, a pessoa natural que não tiver residência habitual (como o itinerante) terá por domicílio o lugar onde for encontrada. Logo, o domicílio de Pimpão é o local onde o circo estiver e ele for encontrado.
PEGA ESSA DICA!
Distinga claramente os conceitos: residência (local onde se habita com intenção de permanecer), domicílio (sede jurídica) e moradia (local acidental). O itinerante não tem residência habitual, mas tem domicílio no lugar onde for encontrado. Na prova, lembre-se de que o art. 73 é a exceção à regra geral do art. 70.