Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — FCC 2018
Legislação de Trânsito›Infrações
Código
fc051197
Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2018
Cargo
Técnico Judiciário - Segurança
Embora existisse ciclofaixa na Av. Beira-Mar de determinada capital, Marcos conduzia sua bicicleta pelo passeio da referida via, empinando-a e fazendo diversos malabarismos. No local, não havia qualquer sinalização regulamentadora de trânsito de bicicletas em passeios. Ao visualizar uma sorveteria no lado oposto da via, Marcos interrompeu a marcha, amarrou a bicicleta em um poste e atravessou a via fora da faixa própria destinada a pedestres, a fim de tomar um sorvete. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, Marcos
Anão cometeu nenhuma infração de trânsito.
Bcometeu apenas uma infração de trânsito leve.
Ccometeu apenas uma infração de trânsito média.
Dcometeu duas infrações de trânsito leves.
Ecometeu duas infrações de trânsito, sendo uma leve e outra média.
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GabaritoE — cometeu duas infrações de trânsito, sendo uma leve e outra média.
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Legislação de Trânsito – Infrações de ciclistas e pedestres
Gabarito: letra E. Marcos cometeu duas infrações de trânsito: uma de natureza média (conduzir bicicleta em passeio onde não é permitida, conforme art. 255 do CTB) e uma de natureza leve (atravessar a via fora da faixa própria para pedestres, conforme art. 254, V, do CTB). As condutas são autônomas e as naturezas são distintas, o que torna correta a alternativa E.
A banca testa o conhecimento das infrações específicas para ciclistas e pedestres no Código de Trânsito Brasileiro. A chave é identificar que:
Conduzir bicicleta em passeio (calçada) havendo ciclofaixa disponível enquadra-se no art. 255 (infração média).
Atravessar a via fora da faixa própria para pedestres enquadra-se no art. 254, V (infração leve).
Art. 255CTB
CTB, Art. 255: Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59: Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.
Art. 254CTB
CTB, Art. 254, V: É proibido ao pedestre:
V – andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea; Infração - leve; Penalidade - multa, em 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve.
Infrações de trânsito
1Ciclista (art. 255)
Conduzir bicicleta em passeio
Infração média
2Pedestre (art. 254, V)
Atravessar fora da faixa
Infração leve
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Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta Afirma que não houve infração. Na verdade, as duas condutas de Marcos (bicicleta no passeio e travessia fora da faixa) são tipificadas como infrações de trânsito, conforme os arts. 255 e 254, V, do CTB. Logo, há infrações.
Alternativa B — ❌ Incorreta Diz que Marcos cometeu apenas uma infração leve. Há duas infrações: a conduta da bicicleta é média (art. 255), e a travessia é leve (art. 254, V). Portanto, não é "apenas uma leve".
Alternativa C — ❌ Incorreta Afirma que houve apenas uma infração média. Desconsidera a travessia fora da faixa, que é infração leve autônoma. Logo, não é "apenas uma média".
Alternativa D — ❌ Incorreta Diz que são duas infrações leves. A infração do art. 255 é média, não leve. Apenas a travessia é leve. Portanto, a classificação está errada.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO Reconhece as duas infrações e suas naturezas corretas: uma leve (art. 254, V) e uma média (art. 255). A bicicleta no passeio é infração média, e atravessar fora da faixa é infração leve. O gabarito está de acordo com a legislação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar confundir o candidato de duas formas: (1) unificar as condutas em uma única infração, quando na verdade são duas autônomas; (2) inverter a natureza das infrações, atribuindo a mais grave à conduta do pedestre e a mais leve à do ciclista. Lembre-se: bicicleta em passeio = média (art. 255); pedestre fora da faixa = leve (art. 254, V). Com esse mapa, você não cai na armadilha.
Conduta
Dispositivo
Natureza
Conduzir bicicleta no passeio (havendo ciclofaixa)
Art. 255 CTB
Média
Atravessar a via fora da faixa própria
Art. 254, V CTB
Leve
Dica extra: O art. 255 também pune a condução "de forma agressiva", como empinar e fazer malabarismos — isso está abarcado na mesma infração média, não gera infração separada.