Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Sergipe — FCC 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado de Sergipe
- Código
- fc051357
- Banca
- FCC
- Órgão
- ALESE
- Ano
- 2018
Suponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporária de caráter cultural. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno da ALESE, o pedido de licença será
- Aconcedido pela Mesa Diretora e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.
- Bconcedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, considerar-se-á como no exercício do mandato o Deputado licenciado.
- Csubmetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.
- Dconcedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.
- Esubmetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, considerar-se-á, como no exercício do mandato o Deputado licenciado.