Questão de Governança de TI — Instrução Normativa N° 4 — FCC 2018
Governança de TIInstrução Normativa N° 4
- Código
- fc051392
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
Uma condição na qual o Estudo Técnico Preliminar de uma contratação deverá ser avaliado e assinado pela autoridade competente, de acordo com a Instrução Normativa SLTI/MPOG no 4 de 2014, será quando
- Aas contratações tiverem qualquer orçamento estimado superior a R$ 1.000.000,00.
- Bexistirem suspeitas de irregularidades no processo licitatório, mesmo que haja aprovação dos integrantes técnicos
- Cos integrantes técnicos declararem a viabilidade da contratação, em conformidade com os requisitos técnicos necessários ao cumprimento das necessidades e objeto da aquisição.
- Dos integrantes requisitante e técnico da equipe de planejamento da contratação declararem a inviabilidade da contratação.
- Eo integrante requisitante declarar que a contratação está em conformidade com os requisitos administrativos necessários ao cumprimento do objeto.