Requisito imprescindível para a elaboração das leis
Gabarito: letra D. O texto afirma, no primeiro parágrafo, que os códigos caminham "para o ajuste permanente entre o que vai mudando nos costumes e o que deve ir mudando nas leis". Esse ajuste é o requisito imprescindível: a dinâmica que rege as leis em conformidade com os costumes e valores sociais.
O comando pede a alternativa que "conforme se afirma no" parágrafo – trata-se de compreensão literal, não de inferência. A resposta deve estar explicitamente no texto.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Localiza corretamente o 1º parágrafo, mas troca o conceito: o texto defende a mudança e o ajuste dinâmico, e não a "observância do que é permanente". Na verdade, o autor afirma que "se as sociedades fossem estáveis [...] os valores seriam sempre os mesmos" – uma hipótese contrafactual, não o requisito. Erro: contradiz o texto (o requisito é o ajuste, não a permanência).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Cita o 2º parágrafo, mas o texto não diz que a preservação das diferenças entre classes é um requisito para a elaboração das leis. O parágrafo apenas constata que "os efeitos de uma mesma lei podem ser diferentes" e que a legislação "deve se provar viva também nas cadeias horizontais". Não há a ideia de "preservação" como condição imprescindível. Erro: extrapola (acrescenta uma finalidade que o texto não sustenta).
Alternativa C — ❌ Incorreta
O 3º parágrafo afirma que cabe aos legisladores "interpretar ao mesmo tempo com prudência e maleabilidade as alterações de paradigmas", ou seja, o contrário de "estrito cumprimento dos paradigmas que fixam o perfil de uma sociedade". Erro: contradiz o texto (inverte a orientação: maleabilidade vs. estrito cumprimento).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exata paráfrase do primeiro parágrafo: a tese central é que os códigos caminham para o "ajuste permanente" entre as mudanças nos costumes e as mudanças nas leis. Essa é a dinâmica que rege a elaboração eficaz das leis. O trecho decisivo:
Por isso os códigos caminham: para o ajuste permanente entre o que vai mudando nos costumes e o que deve ir mudando nas leis.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O 2º parágrafo trata da necessidade de a lei ser viva tanto na corrente do tempo quanto nas cadeias horizontais, mas não estabelece hierarquia entre esses dois eixos. A ideia de "predomínio" é uma invenção. Erro: extrapola (insere juízo de valor ausente no texto).
Gabarito: letra D