Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Macapá (Amapá) — FCC 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Macapá (Amapá)
- Código
- fc051707
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Macapá - AP
- Ano
- 2018
A Lei Complementar nº 122/2018 disciplina a seguridade social ao servidor e sua família. São benefícios do Plano de Seguridade Social previstos quanto ao servidor e quanto ao dependente, respectivamente,
- Aaposentadoria e auxílio-doença.
- Bauxílio-funeral e auxílio-reclusão.
- Cauxílio-doença e assistência à saúde.
- Dassistência à saúde e auxílio-doença.
- Eassistência à saúde e salário-família.