Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FCC 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- fc052141
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SC
- Ano
- 2018
Supondo que no evento I a venda tenha sido à vista com financiamento realizado por terceiro, e que, no evento III, a venda tenha sido FOB, e o frete realizado por terceiro dentro do município e cobrado diretamente do comprador, a base de cálculo do ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, seria
- AR$ 130,00, no evento I, e R$ 110,00 no evento II.
- BR$ 140,00, no evento II, e R$ 130,00 no evento III.
- CR$ 150,00, no evento III, e R$ 60,00 no evento IV.
- DR$ 40,00, no evento IV, e R$ 130,00 no evento I.
- ER$ 60,00, no evento IV, e sem incidência no evento II.