Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — FCC 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
- Código
- fc052252
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2018
Julio é servidor público civil do Estado do Maranhão e sua remuneração é composta, além de seus vencimentos, de uma gratificação pelo exercício de cargo em comissão, adicional de insalubridade e adicional noturno. Assim, constituem salário-contribuição, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004:
- Aapenas os vencimentos e os adicionais de insalubridade e noturno.
- Btodas as verbas que compõem a remuneração.
- Capenas os vencimentos e a gratificação pelo exercício de cargo em comissão.
- Dapenas os vencimentos e o adicional de insalubridade.
- Eapenas os vencimentos recebidos.