Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) × Dívida Líquida do Setor Público (DLSP)
Gabarito: letra E. A DBGG é o endividamento bruto dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), formando o chamado governo geral, sem dedução de ativos. Já a DLSP é a dívida líquida do setor público não financeiro mais o Banco Central, abrangendo um conjunto mais amplo de entes. A alternativa E descreve corretamente a abrangência da DBGG, enquanto as demais trocam conceitos ou restringem indevidamente o escopo.
Critério | DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) | DLSP (Dívida Líquida do Setor Público) |
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Abrangência | Apenas os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) – governo geral | Setor público não financeiro (governo geral + estatais não financeiras + previdência) + Banco Central |
Dedução de ativos | Não deduz ativos (medida bruta) | Deduz ativos (caixa, aplicações financeiras, créditos) – medida líquida |
Órgão responsável pelo cálculo | Banco Central do Brasil | Banco Central do Brasil |
Inclusão do Bacen e estatais | Não inclui | Inclui (Bacen e estatais não financeiras) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a DBGG é deduzida dos ativos públicos. Na verdade, DBGG é uma medida bruta, sem deduzir ativos (caixa, aplicações financeiras, créditos). A dedução de ativos é característica da Dívida Líquida (DLSP ou Dívida Líquida do Governo Geral).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a DBGG compõe o setor público não financeiro. O correto é o inverso: o setor público não financeiro (que inclui administração direta, indireta, estatais não financeiras e previdência) compõe parte do conceito mais amplo que serve de base para a DLSP. A DBGG é apenas o governo geral, subconjunto desse setor. A frase está invertida e ambígua.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Atribui o cálculo da DBGG ao Banco Central e o da DLSP ao Tesouro Nacional. Ambos os indicadores são calculados e divulgados pelo Banco Central do Brasil, não pelo Tesouro. O Tesouro Nacional atua na gestão da dívida mobiliária federal, mas não é o responsável exclusivo pela apuração estatística desses agregados.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a DLSP inclui apenas o Banco Central e as estatais. A DLSP, na verdade, abrange todo o setor público não financeiro (governo federal, estadual, municipal, previdência, estatais não financeiras) mais o Banco Central. Reduzi-la a apenas Bacen e estatais exclui a maior parte do setor público.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) é composta exclusivamente pelos passivos do governo federal, estadual e municipal, consolidados no conceito de governo geral. Não inclui o Banco Central nem as empresas estatais, e não deduz ativos. É uma medida bruta e mais restrita que a DLSP.
Gabarito: letra E.