Questão de Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas — Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul — FCC 2018
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fc052310
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2018
Considere os seguintes itens:I. processos de natureza administrativa interna.II. consultas.III. agravo.IV. embargos de declaração.Nos termos dispostos no Regimento Interno do TCE/RS, o Ministério Público de Contas deve se manifestar nos casos indicados nos itens
- AI, II, III e IV.
- BII, III e IV, apenas.
- CIII e IV, apenas.
- DI e II, apenas.
- EI, II e III, apenas.