Questão de Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas — Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul — FCC 2018
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fc052320
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2018
Considere os seguintes itens:I. anuir permuta ou remoção voluntária dos Conselheiros de uma para outra Câmara.II. propor à Assembleia Legislativa a criação e a extinção de cargos e funções.III. dar posse ao Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.Conforme disposto na Lei Orgânica do TCE/RS, os itens I, II e III correspondem, respectivamente, a competências/atribuições do
- APresidente de Câmara, do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
- BPresidente do Tribunal de Contas, do Presidente do Tribunal de Contas e do Presidente do Tribunal de Contas.
- CPresidente do Tribunal de Contas, do Tribunal Pleno e do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
- DTribunal Pleno, do Tribunal Pleno e do Tribunal Pleno.
- EPresidente de Câmara, do Tribunal Pleno e do Procurador-Geral do Ministério Público junto do Tribunal de Contas.