Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FCC 2018
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- fc052368
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2018
Claudio é pessoa com deficiência e pretende participar de processo seletivo para ingresso em curso oferecido por instituição de ensino superior. Nos termos da Lei no 13.146/2015, a instituição deverá disponibilizar recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados,
- Aindependentemente de prévia solicitação, e escolhidos pela própria instituição, que avaliará caso a caso de acordo com a necessidade dos candidatos.
- Bpreviamente solicitados e escolhidos por Claudio.
- Cpreviamente solicitados por Claudio, tendo em vista a necessidade de cada candidato portador de deficiência, mas escolhidos pela própria instituição.
- Dindependentemente de prévia solicitação, mas escolhidos por Claudio, no dia da realização do processo seletivo.
- Eos quais independem de solicitação, bem como de qualquer escolha, vez que são disponibilizados de forma igualitária a todas as pessoas com deficiência.