Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas — FCC 2018
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
- Código
- fc052399
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2018
A competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, é da
- A6ª Turma.
- B2ª Seção de Dissídios Individuais.
- C3ª Seção de Dissídios Individuais.
- DSeção de Dissídios Coletivos.
- E1ª Seção de Dissídios Individuais.