Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas — FCC 2018
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
- Código
- fc052402
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2018
Considere a seguinte situação hipotética: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende designar Juízes Auxiliares para o seu Gabinete, para exercício durante sua gestão. Nesse caso,
- Ao Presidente do Tribunal poderá designar até cinco Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.
- Bos Juízes Auxiliares devem ser Juízes Titulares de Vara do Trabalho, vitalícios ou não.
- Co Presidente do Tribunal poderá designar até três Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.
- Dnão poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função por dois biênios.
- Enão poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função, independentemente do período em que exerceu tal mister.