Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FCC 2018
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- fc052478
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2018
A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade,
- Asem vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUAS.
- Bcom vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUS.
- Csem vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUS.
- Dcom vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUAS.
- Ecom vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito da Previdência Social.