Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco — FCC 2018
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco
- Código
- fc052587
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2018
Considere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Pretende ser nomeado para integrar a Comissão de Ética do Tribunal. A pretensão de João é
- Aviável, desde que nunca tenha sofrido punição administrativa ou criminal, hipótese em que poderá ser designado pela Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos.
- Bviável, podendo ser designado pela Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos, permitida a recondução.
- Cviável, desde que seja designado como suplente, isso em razão da natureza do vínculo mantido com a instituição.
- Dinviável, pois João responde a processo administrativo disciplinar, não fosse isso poderia ser designado pela Presidência para integrar, como membro efetivo ou suplente, a comissão.
- Einviável, pois somente podem integrar a referida Comissão os servidores efetivos e estáveis, que nunca sofreram punição administrativa ou penal.