Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FCC 2018
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- fc052593
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2018
Segundo a Lei n° 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas
- Aexistentes nos edifícios públicos e privados.
- Bque representem entrave que dificulte ou impossibilite a expressão.
- Cexistentes nos meios de transporte.
- Dexistentes em espaços públicos, abertos ao público e de uso coletivo.
- Eque representem obstáculo que dificulte ou impossibilite a comunicação com terceiro.