Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FCC 2019
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fc052722
Banca
FCC
Órgão
AFAP
Ano
2019
Cargo
Analista de Fomento - Contador
A empresa Nova Era S.A. não registrou em seus passivos provisão para demandas trabalhistas, apesar de serem devidas, mas imateriais. Nesse caso, a empresa deve
Aalterar a demonstração do período anterior por se tratar de erro.
Bmanter os registros sem alteração por serem imateriais.
Calterar a contabilidade por se tratar de mudança em política contábil.
Dmanter os registros por se tratar de demandas trabalhistas.
Ealterar os registros por se tratar de erro, mesmo que imaterial.
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GabaritoB — manter os registros sem alteração por serem imateriais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Provisões e Materialidade no Balanço Patrimonial
Gabarito: letra B. A empresa deve manter os registros sem alteração porque, embora a obrigação trabalhista seja provável e devesse ser provisionada, o valor é imaterial. Pelo princípio da materialidade (relevância) e pelo CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, erros imateriais não exigem correção retrospectiva. Logo, a omissão da provisão pode ser mantida.
Explicação
A questão exige o conhecimento de dois conceitos: (1) provisão – obrigação presente provável, que deve ser reconhecida no passivo (CPC 25); (2) materialidade – a informação é material se sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões dos usuários. Quando o valor é imaterial, evento contábil pode ser ignorado sem comprometer a fidedignidade das demonstrações.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode pensar que todo erro contábil exige correção (retrospectiva ou no período). A banca explora essa generalização: como a provisão deixou de ser registrada, muitos marcariam “alterar por erro”. No entanto, a imaterialidade é a exceção que permite manter os registros. Decore: “erro imaterial não precisa ser corrigido”.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que se deve alterar a demonstração do período anterior por se tratar de erro. O erro existe, mas é imaterial; logo, não há obrigatoriedade de correção retrospectiva. A materialidade prevalece sobre a regra geral de retificação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta exatamente pelo princípio da materialidade. A provisão não registrada tem valor imaterial, portanto não afeta a decisão dos usuários. A empresa pode manter os registros sem alteração.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Confunde omissão de provisão com mudança em política contábil. Não houve alteração de critério ou método; houve um erro (não reconhecimento). Mudança de política contábil é um conceito diverso, que exige aplicação retrospectiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que se deve manter por se tratar de demandas trabalhistas. Isso é genérico e falso: se a demanda trabalhista for provável e material, ela deve ser provisionada. A razão para não alterar neste caso é a imaterialidade, não a natureza da obrigação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que se deve alterar os registros por ser erro, mesmo que imaterial. Contraria o princípio da materialidade: erros imateriais não exigem correção. A banca inverte a regra para testar se o candidato conhece a exceção.
Conclusão: A única alternativa que respeita o binômio provisão + materialidade é a letra B. Lembre-se: a imaterialidade é um “escudo” que dispensa ajustes para erros ou omissões de pequeno valor.