Funções do Governo: Estabilizadora, Alocativa e Distributiva
Gabarito: letra C. A função estabilizadora do governo tem como objetivo suavizar flutuações econômicas e manter a estabilidade de preços e emprego, utilizando instrumentos de política fiscal e monetária. A condução da política monetária (alternativa C) é um exemplo direto dessa função, conforme a teoria das finanças públicas.
Função | Objetivo | Instrumentos |
|---|
Estabilizadora | Suavizar flutuações, estabilidade de preços e emprego | Política monetária, política fiscal |
Alocativa | Corrigir falhas de mercado, prover bens que o mercado não oferece | Bens públicos, bens meritórios |
Distributiva | Reduzir desigualdades econômicas e sociais | Impostos progressivos, transferências de renda |
Alternativa A — ❌ Incorreta
O provimento de bens meritórios (como educação e saúde) está associado à função alocativa, que visa corrigir falhas de mercado e prover bens que o setor privado não oferece adequadamente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A redistribuição de renda por meio da política fiscal é característica da função distributiva, que busca reduzir desigualdades econômicas e sociais.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A política monetária (controle da oferta de moeda, taxa de juros, operações de mercado aberto) é um instrumento clássico da função estabilizadora, utilizado para controlar a inflação, o desemprego e o crescimento econômico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A produção de bens públicos (como segurança nacional e iluminação pública) é típica da função alocativa, pois o governo assume a provisão quando o mercado não consegue fazê-lo de forma eficiente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A fixação de impostos progressivos (como o Imposto de Renda com alíquotas crescentes) é um mecanismo da função distributiva, visando redistribuir renda ao tributar mais os que ganham mais.
Gabarito: letra C.