Uma das questões habitualmente referidas no contexto das finanças públicas é a chamada Lei de Wagner. Formulada de forma simples [significa que] a procura por bens e serviços fornecidos pelo Estado é elástica em relação ao rendimento. Isso implicaria que a despesa pública poderia ser tratada como um resultado, ou um fator endógeno, e não, por exemplo, uma causa do crescimento do rendimento nacional.(Adaptado de: PEREIRA, Paulo Trigo; AFONSO, António; ARCANJO, Manuela; SANTOS, José Carlos Gomes. Economia e Finanças Públicas. 5.ed. revisada e atualizada. Lisboa: Escolar, 2016. p. 175/176)Dito de outra forma, os autores expressam que
Ao endividamento público é indutor do crescimento
Bas famílias deveriam buscar menos serviços públicos.
Cpaíses desenvolvidos tem menor procura por bens e serviços públicos.
Do gasto público cresce com o rendimento das famílias.
Ea despesa pública é um fator exógeno à análise.
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GabaritoD — o gasto público cresce com o rendimento das famílias.
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Lei de Wagner e o crescimento dos gastos públicos
Gabarito: letra D. A Lei de Wagner postula que, à medida que a renda nacional cresce, a demanda por bens e serviços públicos aumenta de forma mais que proporcional, devido à alta elasticidade-renda desses bens. Isso faz com que o gasto público seja uma variável endógena, ou seja, determinada pelo crescimento do rendimento, e não uma causa externa. É exatamente o que afirma a alternativa D: "o gasto público cresce com o rendimento das famílias".
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o endividamento público é indutor do crescimento. A Lei de Wagner não trata da dívida, mas sim do crescimento da despesa pública em função do aumento da renda. O endividamento pode ser uma consequência, mas não é o foco da lei.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que as famílias deveriam buscar menos serviços públicos. A Lei de Wagner sugere exatamente o contrário: com o aumento da renda, a demanda por serviços públicos cresce. Não há recomendação normativa de redução.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que países desenvolvidos têm menor procura por bens e serviços públicos. A Lei de Wagner observa que justamente nos países industrializados (desenvolvidos) os gastos públicos crescem mais rapidamente com a renda. Portanto, a procura é maior, não menor.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Expressa corretamente a ideia central da Lei de Wagner: "o gasto público cresce com o rendimento das famílias". Isso decorre da elasticidade-renda da demanda por bens públicos ser maior que 1, o que faz com que a despesa pública aumente mais que proporcionalmente ao crescimento da renda nacional. O texto do enunciado também afirma que a despesa pública é tratada como resultado (endógeno) e não como causa do crescimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a despesa pública é um fator exógeno à análise. O enunciado explicitamente diz que a despesa pública pode ser tratada como um resultado endógeno. Portanto, a afirmação contradiz o texto e a Lei de Wagner.
PEGA ESSA DICA!
A Lei de Wagner é um clássico de Finanças Públicas. Lembre-se de que ela associa crescimento econômico (aumento da renda) a um aumento mais que proporcional dos gastos públicos. A elasticidade-renda dos bens públicos é > 1. Questões sobre esse tema geralmente cobram essa relação direta.