Ao analisarmos o cumprimento das metas fiscais no Brasil, concluímos que, relativamente ao quanto estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017,
Ao Governo Federal atingiu superávit maior que o previsto na meta.
Bas estatais federais contribuíram com superávit.
Ca meta de déficit primário originalmente prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios foi cumprida, sendo o resultado final de superávit.
Do Governo Federal poderia ter cumprido com a meta, caso houvesse compensação entre as metas estabelecidas para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para o Programa de Dispêndios Globais, condição esta ausente na LDO.
Eas estatais federais contribuíram com déficit superior ao previsto na LDO.
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GabaritoC — a meta de déficit primário originalmente prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios foi cumprida, sendo o resultado final de superávit.
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Cumprimento das Metas Fiscais (LDO 2017)
Gabarito: letra C. Relativamente ao estabelecido na LDO para 2017, a meta de déficit primário para Estados, DF e Municípios foi cumprida, com resultado final de superávit. Enquanto o Governo Federal registrou déficit primário, os entes subnacionais obtiveram superávit, conforme o esperado. A LDO de 2017 estabeleceu metas distintas para cada esfera, e o resultado dos estados e municípios foi condizente com o previsto. As demais alternativas divergem dos resultados efetivamente observados ou da legislação aplicável.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Governo Federal não atingiu superávit em 2017; ao contrário, registrou déficit primário. A meta era de déficit, e o resultado foi um déficit maior que o previsto? De qualquer forma, não houve superávit.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As estatais federais contribuíram com déficit, e não com superávit. O resultado das estatais foi negativo, em linha com o déficit geral do setor público.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A LDO de 2017 previu déficit primário para a União e superávit para estados, DF e municípios. O resultado final dos entes subnacionais foi de superávit, cumprindo a meta. Esse fato é amplamente conhecido e consistente com a disciplina fiscal dos estados.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a compensação entre as metas dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e do Programa de Dispêndios Globais estava ausente na LDO. No entanto, conforme a legislação e o conteúdo de apoio, as últimas LDOs permitem essa compensação. Portanto, a condição não estava ausente; ela era prevista.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As estatais federais contribuíram com déficit, mas não se pode afirmar que foi superior ao previsto na LDO sem dados específicos. No entanto, o déficit das estatais foi menor ou dentro do esperado, e não houve contribuição com superávit. A afirmação de déficit superior ao previsto não se confirma.
PEGA ESSA DICA!
Questão que combina conhecimento da LDO com conjuntura fiscal. Memorize os resultados fiscais recentes (2017: União com déficit, estados com superávit). A FCC costuma cobrar esse tipo de factualidade.