No campo das finanças públicas, uma das teorias mais conhecidas é a da tragédia dos comuns. Trata-se de teoria sobre o comportamento social exposta no célebre artigo The Tragedy of the Commons, de Garret Hardin, em 1968. Em linhas gerais, a teoria sustenta que o uso descoordenado de recursos de propriedade de todos tende a levá-los ao exaurimento.(Adaptado de: DE OLIVEIRA, Weder. Curso de Responsabilidade Fiscal. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 60)O excerto acima é um exemplo de falha na função econômica do estado conhecida como
A“alocativa”, sendo as demais conhecidas como “distributiva” e “estabilizadora”.
B“distributiva”, sendo as demais conhecidas como “alocativa” e “estabilizadora”.
C“retributiva”, sendo as demais conhecidas como “sancionatória” e “distributiva”.
D“fomentadora”, sendo as demais conhecidas como “distributiva” e “estabilizadora”.
E“sancionatória”, sendo as demais conhecidas como “alocativa” e “estabilizadora”.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — “alocativa”, sendo as demais conhecidas como “distributiva” e “estabilizadora”.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Funções do Estado: Alocativa, Distributiva e Estabilizadora
Gabarito: letra A. A tragédia dos comuns é uma falha de mercado decorrente do uso desordenado de recursos comuns, o que gera externalidades negativas e ineficiência alocativa. A função do Estado que visa corrigir tais falhas é a função alocativa. As demais funções são a distributiva (redistribuição de renda) e a estabilizadora (controle de inflação e emprego).
A questão testa o conhecimento das três funções clássicas do Estado na economia, conforme Musgrave. A tragédia dos comuns é o exemplo clássico de situação em que o mercado falha (externalidade negativa), exigindo intervenção estatal para alocar eficientemente os recursos.
Funções do Estado (Musgrave): Alocativa (Corrige falhas de mercado, Externalidades, bens públicos, Ex.: tragédia dos comuns); Distributiva (Redistribuição de renda, Equidade); Estabilizadora (Controle de inflação e emprego)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A função alocativa é a que trata da correção de falhas de mercado, como externalidades, bens públicos e concorrência imperfeita. A tragédia dos comuns é um exemplo de externalidade negativa (uso excessivo de recurso comum sem custo privado), que justifica a atuação alocativa do Estado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A função distributiva diz respeito à redistribuição de renda e riqueza, não à correção de falhas de mercado. A tragédia dos comuns não é um problema distributivo, mas alocativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Retributiva” e “sancionatória” não são funções econômicas do Estado. As funções clássicas são alocativa, distributiva e estabilizadora. A alternativa inventa termos sem correspondência teórica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Fomentadora” não é uma função clássica. O Estado pode fomentar o desenvolvimento, mas isso se insere na função alocativa ou estabilizadora. A tragédia dos comuns não se relaciona diretamente com fomento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Sancionatória” não é função econômica. A correção de falhas de mercado se dá por regulação, tributação ou provisão pública, não por sanção como função autônoma.
NÃO CAIA NESSA!
O aluno pode confundir a função alocativa com a distributiva por associação com “recursos comuns”. Lembre-se: alocativa = eficiência (corrigir falhas de mercado); distributiva = equidade (redistribuir renda).