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Questão de Conhecimentos Bancários — Produtos e Serviços Financeiros — FCC 2019

Conhecimentos BancáriosProdutos e Serviços Financeiros
Código
fc052852
Banca
FCC
Órgão
BANRISUL
Ano
2019
Cargo
Escriturário
Frequentemente ofertados aos clientes das redes bancárias, os títulos de capitalização proporcionam
  1. Agarantia da instituição financeira emissora.
  2. Bisenção de imposto de renda sobre o valor resgatado que exceda à aplicação.
  3. Cprazo de validade igual ou superior a seis meses na modalidade tradicional.
  4. Dpossibilidade de transferência durante a vigência, de uma pessoa para outra.
  5. Ea opção, pelo subscritor, da emissão “ao portador”.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — possibilidade de transferência durante a vigência, de uma pessoa para outra.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Títulos de Capitalização

Gabarito: letra D. Os títulos de capitalização são contratos de capitalização que permitem a transferência por endosso durante sua vigência, o que está correto na alternativa D. As demais alternativas apresentam erros: a emissora é sociedade de capitalização (não instituição financeira); não há isenção de IR sobre o rendimento; o prazo mínimo para a modalidade tradicional é de 12 meses, não 6; e a emissão é nominativa, não ao portador.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que o título proporciona "garantia da instituição financeira emissora". Na verdade, os títulos de capitalização são emitidos por sociedades de capitalização, que são instituições supervisionadas pela SUSEP, mas não são consideradas instituições financeiras bancárias. Além disso, a garantia é do patrimônio da emissora, não havendo cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Portanto, a assertiva é incorreta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que há "isenção de imposto de renda sobre o valor resgatado que exceda à aplicação". Na realidade, o rendimento (diferença entre o valor resgatado e o aplicado) é tributado pelo Imposto de Renda na fonte, com alíquotas regressivas conforme o prazo de permanência (art. 1º da Lei 11.053/2004, embora não citado literalmente). Não há isenção geral para títulos de capitalização.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que o título tem "prazo de validade igual ou superior a seis meses na modalidade tradicional". Conforme regulamentação da SUSEP (Circular SUSEP ou normativos aplicáveis), o prazo mínimo para a modalidade tradicional de capitalização é de 12 meses. Prazos inferiores são permitidos em outras modalidades, como a popular, mas não na tradicional. Logo, a alternativa está errada.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que os títulos de capitalização proporcionam "possibilidade de transferência durante a vigência, de uma pessoa para outra". Isso é correto: os títulos de capitalização são transferíveis mediante endosso, salvo disposição contratual em contrário. Essa característica permite que o título seja negociado antes do vencimento, o que é comum no mercado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diz que o subscritor pode optar pela emissão "ao portador". No entanto, os títulos de capitalização são obrigatoriamente nominativos, ou seja, registrados em nome do titular, não podendo ser emitidos ao portador. Essa regra decorre da legislação de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e da regulamentação da SUSEP.

Gabarito: letra D.

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