Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — FCC 2019
Legislação de Trânsito›Resoluções do CONTRAN
Código
fc053317
Banca
FCC
Órgão
DETRAN-SP
Ano
2019
Cargo
Oficial Estadual de Trânsito
Segundo a Resolução 292 do CONTRAN, para modificação de um Automóvel de passageiro para coleção, exige-se:
AAtestado do INMETRO que apresenta nível adequado de confiança no cumprimento de requisitos estabelecidos em norma ou regulamento técnico.
BCertificado de Segurança Veicular, apenas.
CCertificados de Originalidade de Veículo de Coleção e de Segurança Veicular.
DCertificado de Originalidade de Veículo de Coleção, apenas.
EAtestado do INMETRO que apresenta nível adequado para coleção, apenas.
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GabaritoD — Certificado de Originalidade de Veículo de Coleção, apenas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Resolução 292 do CONTRAN — Modificação de Veículo para Coleção
Gabarito: letra D. Para a modificação (reclassificação) de um automóvel de passageiro para veículo de coleção, exige-se apenas o Certificado de Originalidade de Veículo de Coleção (CVCOL). O Certificado de Segurança Veicular (CSV) é exigido apenas quando o veículo de coleção for submetido a modificações físicas, e não para a mera reclassificação. Essa distinção é pacífica na Resolução 292 do CONTRAN e mantida nas resoluções posteriores (como a Res. 957/22).
A banca testa o conhecimento sobre os documentos necessários para alterar a espécie do veículo. O candidato deve lembrar que a reclassificação para "coleção" depende da comprovação da originalidade/valor histórico, e não de segurança veicular, a menos que haja alterações no veículo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Atestado do INMETRO não é exigido para a reclassificação de passageiro para coleção. O INMETRO atua na certificação de componentes e sistemas, mas não é o órgão responsável pela emissão do certificado de coleção.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apenas o Certificado de Segurança Veicular (CSV) não é suficiente. O CSV é necessário apenas para veículos de coleção que sofreram modificações, mas não para a reclassificação inicial. Para esta, o CVCOL é indispensável.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Exige ambos os certificados (Originalidade e Segurança Veicular). Contudo, a exigência do CSV recai apenas sobre veículos de coleção modificados, não sobre a reclassificação. A banca tenta confundir com a situação de veículos modificados.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exige apenas o Certificado de Originalidade de Veículo de Coleção (CVCOL). É o documento que atesta que o veículo atende aos requisitos de antiguidade e valor histórico para ser registrado como coleção. A reclassificação não demanda CSV, salvo se o veículo tiver sido fisicamente modificado (caso não retratado no enunciado).
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Atestado do INMETRO não é exigido para a reclassificação. O termo "nível adequado para coleção" não encontra amparo na Resolução 292.
PEGA ESSA DICA!
Ao estudar veículos de coleção, foque na diferença entre a reclassificação (que exige CVCOL) e a modificação do veículo já classificado (que exige CSV). A banca costuma explorar essa confusão.