GabaritoA — acessório, oneroso e de adesão.
Gabarito: letra A. O contrato de seguro prestamista é classificado como acessório (dependente do contrato principal de financiamento), oneroso (exige pagamento de prêmio) e de adesão (cláusulas pré-estabelecidas pela seguradora). Essa classificação é extraída da doutrina civilista, que divide os contratos em categorias como acessórios/principais, onerosos/gratuitos e paritários/de adesão. O seguro prestamista, por estar vinculado a um contrato de empréstimo, é acessório; por envolver contraprestação (prêmio), é oneroso; e por ser ofertado em massa com cláusulas padronizadas, é de adesão.
Característica | Classificação Correta (Gabarito A) | Alternativa B | Alternativa C | Alternativa D | Alternativa E |
|---|---|---|---|---|---|
Natureza | Acessório | Acessório | (não indicada) | (não indicada) | Principal |
Onerosidade | Oneroso | (não indicada) | Oneroso | Gratuito | Oneroso |
Formação | Adesão | Paritário | Paritário | Adesão | Paritário |
Risco | (não incluído) | Aleatório | Aleatório | Aleatório | (não incluído) |
Reúne corretamente as três características: acessório, oneroso e de adesão. Não inclui o termo "aleatório", que embora seja próprio de seguros em geral, a banca considerou que para o seguro prestamista a classificação preponderante é a de contrato acessório.
Erra ao classificar o contrato como "paritário" (seguros são de adesão) e ao incluir "aleatório" (a banca não considerou essa característica para o seguro prestamista). Ainda que o seguro seja tipicamente aleatório, a alternativa é incorreta por conter erro.
Erra por incluir "paritário" e "aleatório", além de omitir "adesão". A classificação correta exige "adesão".
Erra por considerar o contrato "gratuito" (o seguro exige pagamento de prêmio, sendo oneroso). Também inclui "aleatório".
Erra por classificar como "principal" (o seguro prestamista depende do contrato de empréstimo, sendo acessório) e por incluir "paritário".
Ao classificar contratos em provas, fique atento à natureza acessória quando o contrato depende de outro principal. O seguro prestamista é um exemplo clássico. Memorize a tríade: acessório, oneroso, de adesão.
Gabarito: letra A.
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