Funções do Banco Central do Brasil
Gabarito: letra C. O Banco Central do Brasil (BACEN) é a autoridade monetária do país, e uma de suas atribuições essenciais é gerenciar as reservas internacionais, incluindo ouro e moeda estrangeira. As demais alternativas descrevem competências de outros órgãos, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou de entidades privadas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Negociar ações e valores mobiliários é atividade típica do mercado de capitais, sob supervisão da CVM, não do BACEN. O Banco Central não atua como investidor ou intermediário nesse mercado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A certificação de profissionais do mercado financeiro (ex.: CPA, CEA) é realizada por entidades como a ANBIMA, e não pelo BACEN. O Banco Central regula instituições, mas não certifica indivíduos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Nos termos da Lei 4.595/1964, compete ao BACEN "comprar e vender ouro, moeda estrangeira e operar no mercado de câmbio", além de administrar as reservas cambiais. Gerenciar as reservas em ouro e moeda estrangeira é função clássica de qualquer banco central.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O registro de companhias abertas é função da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), prevista na Lei 6.385/1976. O BACEN não tem atribuição nessa área.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Organizar e supervisionar bolsas de valores é competência da CVM, conforme a Lei 6.385/1976. O BACEN regula o sistema financeiro (bancos, crédito, câmbio), mas não as bolsas.
Gabarito: letra C.