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Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — FCC 2019

PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Código
fc053761
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2019
Cargo
Analista Desenvolvimento Gestão Júnior – Psicologia
A Declaração emitida pelo psicólogo é o documento psicológico mais objetivo e sucinto entre todos. Responde a solicitações pontuais que visam a informar situações que envolvem dia(s), horários e tempo de atendimento da(o) paciente/cliente e/ou da pessoa que a(o) acompanha. Diferente do Atestado Psicológico, a declaração
  1. Anunca deve apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação que diga respeito ao funcionamento psicológico da pessoa atendida.
  2. Bsempre deve apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação que diga respeito ao funcionamento psicológico da pessoa atendida, para que esteja devidamente fundamentada.
  3. Ceventualmente pode apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação que diga respeito ao funcionamento psicológico da pessoa atendida, se necessário for para obter dispensa laboral.
  4. Ddeve apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação sobre pessoas, grupos ou organizações, pois segundo o Art. 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, o psicólogo pode romper a confidencialidade para fundamentar indicações em documentos escritos.
  5. Epode apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação sobre pessoas, grupos ou organizações, pois segundo os Artigos 10 e 11 do Código de Ética Profissional do Psicólogo, o psicólogo pode romper a confidencialidade para fundamentar afirmações conclusivas.
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GabaritoA — nunca deve apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação que diga respeito ao funcionamento psicológico da pessoa atendida.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Declaração Psicológica versus Atestado Psicológico

Gabarito: letra A. A Declaração emitida pelo psicólogo é o documento mais objetivo e sucinto, destinado apenas a informar fatos como dias, horários e tempo de atendimento. Diferentemente do Atestado Psicológico, a Declaração nunca pode conter registro de sintomas, estados psicológicos ou qualquer informação sobre o funcionamento psicológico da pessoa atendida (Resolução CFP nº 015/1996).

A banca testa a distinção entre dois documentos psicológicos com finalidades distintas: a Declaração (meramente informativa) e o Atestado (que registra condições clínicas). A pegadinha está em confundir a natureza objetiva da Declaração com a possibilidade de incluir dados clínicos, que é própria do Atestado.

Critério

Declaração Psicológica

Atestado Psicológico

Conteúdo permitido

Apenas dados factuais (dias, horários, tempo de atendimento)

Pode conter registro de sintomas, estados psicológicos e condições clínicas

Registro de sintomas/estados psicológicos

Nunca deve apresentar

Pode apresentar, quando necessário para fundamentar

Finalidade

Informativa (comparecimento)

Comprobatória (condição clínica para fins específicos, ex.: afastamento)

Objetividade

Máxima (documento mais sucinto)

Menos objetiva (exige fundamentação clínica)

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que a Declaração nunca deve apresentar registro de sintomas, estados psicológicos ou informações sobre o funcionamento psicológico. Isso está em conformidade com a Resolução CFP nº 015/1996, que define a Declaração como documento objetivo, restrito a dados factuais de comparecimento e atendimento, sem qualquer juízo clínico. É a única alternativa que descreve corretamente o conteúdo permitido.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a Declaração sempre deve apresentar tais registros. Isso é o oposto do que determina a norma: a Declaração é justamente o documento que não inclui essas informações. Essa descrição se aplica ao Atestado Psicológico, que fundamenta uma condição para fins específicos (ex.: afastamento laboral).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que a Declaração eventualmente pode apresentar registros de sintomas se necessário para obter dispensa laboral. Contudo, a dispensa laboral é objeto do Atestado, não da Declaração. A Declaração não se presta a fundamentar afastamentos; sua função é meramente informativa sobre comparecimento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Invoca o Art. 9º do Código de Ética para afirmar que a Declaração pode conter informações sobre pessoas, grupos ou organizações. O Art. 9º trata de quebra de sigilo em situações excepcionais, mas não altera a natureza do documento. Além disso, a Declaração, por definição, não veicula juízos clínicos ou informações confidenciais. A menção ao artigo é inadequada e não justifica a inclusão de sintomas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Invoca os Artigos 10 e 11 do Código de Ética, que tratam de deveres do psicólogo, mas não autorizam a inclusão de sintomas na Declaração. A Declaração continua sendo um documento objetivo; para registrar condições psicológicas, utiliza-se o Atestado. A fundamentação com artigos é deslocada.

Conclusão: a Declaração é o documento mais restrito, destinado apenas a informar fatos objetivos. Logo, a alternativa A está correta.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar: na Declaração, só dados de presença (dias, horários, tempo). No Atestado, sim, pode constar sintomas e estado psicológico. Na prova, desconfie sempre que uma alternativa misturar as funções.

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