Acidente de Trabalho Grave
Gabarito: letra B. Considera-se Acidente de Trabalho Grave aquele que, entre outros critérios, provoca desmaio por asfixia, choque elétrico ou outra causa externa, conforme a legislação do Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação nº 4/2017, anexo LXXVII, ou a Lista de Notificação Compulsória de Acidentes de Trabalho Graves). A banca testa o conhecimento dos critérios objetivos que definem a gravidade do acidente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que óbito imediato ou posterior (desde que a causa imediata da morte decorra do acidente) é critério de acidente grave. Porém, o óbito por si só já configura acidente fatal, que é uma categoria distinta e mais grave. O acidente grave não inclui o óbito como critério; o óbito é notificado à parte como acidente fatal. A alternativa confunde as categorias.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O desmaio provocado por asfixia, choque elétrico ou outra causa externa é um dos critérios objetivos de acidente de trabalho grave, conforme a definição do Ministério da Saúde. Esses eventos indicam risco iminente à vida e requerem notificação compulsória imediata.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma incapacidade provisória por até 7 dias com internação hospitalar. No entanto, o critério para acidente grave é a incapacidade temporária por mais de 30 dias (ou internação por mais de 24 horas). O prazo de 7 dias é muito curto e não se enquadra como grave.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descreve doenças crônicas que requerem tratamento médico por exposição a agente biológico. Essas situações são classificadas como doenças ocupacionais ou acidentes com material biológico, não como acidentes de trabalho graves. A notificação de acidente grave é para eventos agudos e traumáticos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma incapacidade para as ocupações habituais por mais de 5 dias por debilidade temporária. O critério correto para acidente grave é a incapacidade que ultrapasse 30 dias ou que cause perda de membro/sentido/função. Cinco dias é insuficiente para ser considerado grave.
Conclusão: Apenas a alternativa B descreve corretamente um critério de acidente de trabalho grave.