Questão de Enfermagem — Enfermagem e Saúde do Trabalhador — FCC 2019
- Código
- fc053791
- Banca
- FCC
- Órgão
- METRÔ-SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Enfermeiro do Trabalho
- Acentralização.
- Bverticalização.
- Cfederação.
- Ddescentralização.
- Eintegralidade.
GabaritoD — descentralização.
Gabarito: letra D. A consolidação do papel do Município como executor das ações de saúde do trabalhador reflete a diretriz da descentralização, princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) e também da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST). O município, por sua proximidade com a população, é a instância responsável pela execução, enquanto a União estabelece as normas e o estado presta apoio técnico e financeiro.
A questão testa o conhecimento sobre a organização da PNST. A descentralização é uma das diretrizes do SUS (Constituição Federal, art. 198) e da PNST, que busca municipalizar as ações. O contexto mostra a divisão: União propõe e estabelece, Estado apoia e dá suporte, Município executa.
Centralização. A PNST adota a descentralização, transferindo responsabilidades para estados e municípios, e não a centralização.
Verticalização. Não é uma diretriz da PNST; verticalização refere-se a uma estrutura hierárquica, mas a política é horizontal e descentralizada.
Federação. Embora o Brasil seja uma federação, a diretriz específica para a municipalização das ações é a descentralização, não a federação como conceito organizativo.
Descentralização. Conforme a PNST, o município é o locus privilegiado para o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador, alinhado ao princípio da descentralização político-administrativa do SUS.
Integralidade. A integralidade é um princípio do SUS que garante assistência completa, mas não é a diretriz organizativa que consolida o papel do município; a integralidade é um atributo do cuidado, não da organização territorial.
Gabarito: letra D.
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