Infrações e penalidades no Código de Ética de Enfermagem
Gabarito: E. O profissional que sobrepõe o interesse da ciência ao interesse e segurança da pessoa, família e coletividade comete infração gravíssima (art. 96 c/c art. 111, §4º do Código de Ética), e a penalidade correspondente é a cassação do direito ao exercício profissional (art. 108, V). As demais alternativas referem-se a penalidades mais leves, incompatíveis com a gravidade do ato.
A questão exige o conhecimento das penalidades previstas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen n° 564/2017). O art. 108 enumera as penalidades aplicáveis:
Art. 108 — As penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes: I. Advertência verbal; II. Multa; III. Censura; IV. Suspensão do Exercício Profissional; V. Cassação do direito ao Exercício Profissional.
A conduta descrita no enunciado (sobrepor o interesse da ciência ao interesse e segurança da pessoa) está tipificada no art. 96 como infração ética. Sua gravidade é classificada como gravíssima, conforme art. 111, §4º, pois pode colocar em risco a vida e a integridade das pessoas. Para infrações gravíssimas, a penalidade prevista é a cassação do direito ao exercício profissional (art. 108, V).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A advertência por escrito (não prevista como tal no rol do art. 108) ou a advertência verbal (art. 108, I) são penalidades leves, aplicáveis a infrações de menor potencial ofensivo. A conduta descrita é gravíssima, portanto não cabe advertência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A suspensão do exercício profissional (art. 108, IV) é uma penalidade de gravidade média, aplicável a infrações graves, mas não gravíssimas. A infração em questão, por envolver risco à segurança da pessoa, é mais severa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A censura (art. 108, III) é uma penalidade de caráter público, mas ainda de gravidade moderada. Não é a sanção adequada para uma infração que coloca em segundo plano a segurança do paciente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A advertência verbal (art. 108, I) é a penalidade mais branda, prevista para infrações leves. A conduta descrita é de extrema gravidade, incompatível com essa sanção.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A cassação do direito ao exercício profissional (art. 108, V) é a penalidade máxima, aplicável exclusivamente pelo Conselho Federal de Enfermagem, para infrações gravíssimas. O art. 96, ao proibir sobrepor o interesse da ciência ao da pessoa, e o art. 111, §4º, ao classificar como gravíssima a infração que provoca morte ou debilidade permanente, justificam a cassação.
Gabarito: letra E.