Pular para o conteúdo principal

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
fc053819
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2019
Cargo
Médico do Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho divulgou em 2019 a Convenção no 190, que versa sobre a
  1. Auberização e intermitência do trabalho.
  2. Beliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
  3. Cextensão da jornada de trabalho em países desenvolvidos.
  4. Dobrigação da adoção de práticas de saúde no trabalho.
  5. Elicença paternidade, em casos de adoção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho

Gabarito: letra B. A Convenção nº 190 da OIT, adotada em 2019, é o primeiro tratado internacional a estabelecer normas para a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Trata-se de um marco na proteção dos direitos trabalhistas, reconhecendo que a violência e o assédio são incompatíveis com o trabalho decente.

A banca testa o conhecimento do conteúdo dessa convenção específica. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

A uberização e a intermitência do trabalho são temas contemporâneos, mas não são o objeto da Convenção 190. A OIT trata desses assuntos em outros instrumentos (ex.: Recomendação 198 sobre relação de trabalho).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Convenção 190 define "violência e assédio" como um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, e exige que os Estados-membros adotem medidas para preveni-los e combatê-los no ambiente laboral. É exatamente o que enuncia a alternativa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A extensão da jornada de trabalho em países desenvolvidos não é tratada na Convenção 190. Esse tema é abordado em outras normas da OIT, como a Convenção 1 (sobre duração do trabalho) e a Convenção 30 (sobre jornada no comércio e escritórios).

Alternativa D — ❌ Incorreta

A obrigação de adoção de práticas de saúde no trabalho é um tema geral de segurança e saúde ocupacional, mas não é o foco específico da Convenção 190. Esta convenção concentra-se na violência e assédio, não na saúde ocupacional em sentido amplo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Licença-paternidade em casos de adoção é um direito trabalhista específico, tratado em outras normas (ex.: Convenção 183 sobre proteção à maternidade; legislação nacional). Não é objeto da Convenção 190.

PEGA ESSA DICA!

Memorize o nome e o tema central das principais convenções da OIT, especialmente as mais recentes (Convenção 190 e Recomendação 206). A banca costuma cobrar o conteúdo específico de cada uma.

Gabarito: letra B.

Link permanente: /questoes/fc053819