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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
fc053820
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2019
Cargo
Médico do Trabalho
Para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de uma empresa metalúrgica que está planejando os tributos a pagar no ano seguinte, são levados em conta os índices de agravos acidentários relacionados a
  1. Afrequência, gravidade e custo.
  2. Bgravidade, custo e rotatividade.
  3. Cfrequência, gravidade e constância.
  4. Dcusto, rotatividade e constância.
  5. Econstância, custo e frequência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — frequência, gravidade e custo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Gabarito: letra A. O FAP é calculado a partir dos índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes de trabalho, conforme regulamentação do Decreto 3.048/99 (RPS) e da Lei 10.666/2003, convalidada pelo STF no Tema 554 de Repercussão Geral. As demais alternativas inserem indevidamente os conceitos de "rotatividade" ou "constância", que não compõem o cálculo do FAP.

FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
  • 1Índices
    • Frequência (nº de acidentes)
    • Gravidade (tempo de afastamento)
    • Custo (valor dos benefícios)
  • 2Não integram
    • Rotatividade
    • Constância
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reúne corretamente os três índices previstos na legislação para o cálculo do FAP: frequência (número de acidentes), gravidade (tempo de afastamento) e custo (valor dos benefícios acidentários). Esses são os componentes normativos do Fator Acidentário de Prevenção.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inclui "rotatividade" no lugar da frequência. A rotatividade de pessoal não é um indicador considerado no FAP; o correto é a frequência dos acidentes.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Substitui o "custo" por "constância". A constância não é fator previsto; o custo é o terceiro componente obrigatório.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apresenta custo, rotatividade e constância, faltando a frequência e a gravidade. Nenhum desses índices forma a base do FAP.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Troca a frequência e a gravidade por constância e custo. A constância não integra o cálculo, e a frequência e a gravidade são essenciais.

PEGA ESSA DICA!

Decore os três índices: frequência, gravidade e custo. A banca costuma inserir distratores como "rotatividade" ou "constância" para confundir. Associe FAP às iniciais F-G-C.

Gabarito: letra A.

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