Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2019
Segurança e Saúde no Trabalho›Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
fc053820
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2019
Cargo
Médico do Trabalho
Para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de uma empresa metalúrgica que está planejando os tributos a pagar no ano seguinte, são levados em conta os índices de agravos acidentários relacionados a
Afrequência, gravidade e custo.
Bgravidade, custo e rotatividade.
Cfrequência, gravidade e constância.
Dcusto, rotatividade e constância.
Econstância, custo e frequência.
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GabaritoA — frequência, gravidade e custo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Gabarito: letra A. O FAP é calculado a partir dos índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes de trabalho, conforme regulamentação do Decreto 3.048/99 (RPS) e da Lei 10.666/2003, convalidada pelo STF no Tema 554 de Repercussão Geral. As demais alternativas inserem indevidamente os conceitos de "rotatividade" ou "constância", que não compõem o cálculo do FAP.
FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
1Índices
Frequência (nº de acidentes)
Gravidade (tempo de afastamento)
Custo (valor dos benefícios)
2Não integram
Rotatividade
Constância
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reúne corretamente os três índices previstos na legislação para o cálculo do FAP: frequência (número de acidentes), gravidade (tempo de afastamento) e custo (valor dos benefícios acidentários). Esses são os componentes normativos do Fator Acidentário de Prevenção.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui "rotatividade" no lugar da frequência. A rotatividade de pessoal não é um indicador considerado no FAP; o correto é a frequência dos acidentes.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Substitui o "custo" por "constância". A constância não é fator previsto; o custo é o terceiro componente obrigatório.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta custo, rotatividade e constância, faltando a frequência e a gravidade. Nenhum desses índices forma a base do FAP.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Troca a frequência e a gravidade por constância e custo. A constância não integra o cálculo, e a frequência e a gravidade são essenciais.
PEGA ESSA DICA!
Decore os três índices: frequência, gravidade e custo. A banca costuma inserir distratores como "rotatividade" ou "constância" para confundir. Associe FAP às iniciais F-G-C.