Doenças Profissionais
Gabarito: letra C. As doenças profissionais são aquelas decorrentes do trabalho e, portanto, podem ser evitadas e eliminadas por meio de medidas de prevenção, como o uso de EPIs e a implementação de programas de saúde ocupacional (ex.: PCMSO, PPRA). A legislação trabalhista e as Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecem a obrigatoriedade de ações preventivas, conforme se observa nos trechos do contexto que tratam da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho (NR-29 item 29.7.2, NR-31 item 31.5.1). Dessa forma, a alternativa C é a correta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as doenças profissionais "ocorrem também em situações não relacionadas ao trabalho". Isso é incorreto, pois a definição de doença profissional exige o nexo causal com a atividade laboral. Doenças que ocorrem fora do ambiente de trabalho são doenças comuns, não profissionais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que as doenças profissionais "dependem da predisposição individual do trabalhador". Embora a predisposição possa influenciar, a doença profissional é caracterizada pela exposição a riscos ocupacionais específicos; a responsabilidade do empregador em fornecer condições seguras independe da predisposição. A alternativa minimiza o papel do ambiente de trabalho.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As doenças profissionais são evitáveis e podem ser eliminadas por meio de medidas de prevenção. As Normas Regulamentadoras (NR-29 item 29.7.2, NR-31 item 31.5.1) e a CLT (arts. 154 e seguintes) estabelecem a obrigatoriedade de ações de segurança e medicina do trabalho, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Portanto, a afirmativa está correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que as doenças profissionais "têm etiologia multifatorial". Na verdade, a doença profissional tem etiologia predominantemente ocupacional, ou seja, é diretamente causada pelo trabalho. O conceito de multifatorialidade é próprio de outras doenças, não sendo característica essencial das doenças profissionais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que o tempo de latência é "sempre maior que 5 anos". Isso é falso, pois o período de latência varia conforme o agente causador: algumas doenças (ex.: intoxicação aguda) podem ter latência curta, enquanto outras (ex.: silicose) podem levar anos. Não há uma regra fixa de 5 anos.