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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Toxicologia — FCC 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoToxicologia
Código
fc053829
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2019
Cargo
Médico do Trabalho
O exame toxicológico é regulamentado para
  1. Atrabalho em altura.
  2. Bespaço confinado.
  3. Cmotorista.
  4. Datividades de risco.
  5. Eatividades periculosas.
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GabaritoC — motorista.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Exame Toxicológico e sua Regulamentação

Gabarito: letra C. O exame toxicológico de larga janela de detecção é regulamentado para motoristas profissionais, conforme a Resolução CONTRAN nº 923/2022 e a Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). A banca testa o conhecimento de que a norma específica (CONTRAN) vincula o exame à categoria de condutores de veículos automotores, e não a qualquer atividade de risco ou periculosa.

Exame toxicológico (larga janela)
  • 1Regulamentação específica
    • Resolução CONTRAN 923/2022
    • Lei 9.503/1997 (CTB), art. 148-A
  • 2Exigido para
    • Motoristas profissionais
      • Categorias C, D e E
      • Habilitação e renovação da CNH
  • 3Não exigido para
    • Trabalho em altura (NR-35)
    • Espaço confinado (NR-33)
    • Atividades de risco (genérico)
    • Atividades periculosas (CLT/NR-16)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O trabalho em altura é regulamentado pela NR-35 (exames médicos ocupacionais), mas não há exigência específica de exame toxicológico de larga janela de detecção prevista em norma regulamentadora.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Espaço confinado segue a NR-33, que exige exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, mas não impõe o exame toxicológico como ocorre para motoristas.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Resolução CONTRAN 923/2022 estabelece os requisitos para credenciamento de laboratórios que realizam exames toxicológicos de larga janela de detecção, sendo esse exame obrigatório para a habilitação e renovação da CNH nas categorias C, D e E (motoristas profissionais). A Lei 9.503/1997 (CTB) também prevê o exame toxicológico no art. 148-A.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Atividades de risco" é termo genérico. O exame toxicológico é exigido especificamente para motoristas, não para todas as atividades de risco.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Atividades periculosas são reguladas pela CLT (art. 193) e NR-16, que tratam de adicional de periculosidade, mas não há obrigatoriedade de exame toxicológico de larga janela de detecção para o exercício dessas atividades.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao associar o exame toxicológico a várias situações de risco. O erro é generalizar: a regulamentação específica (CONTRAN) é para motoristas, baseada na Lei de Trânsito. Memorize: exame toxicológico de larga janela = motorista profissional.

Gabarito: letra C.

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