Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Toxicologia — FCC 2019
- Código
- fc053829
- Banca
- FCC
- Órgão
- METRÔ-SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Médico do Trabalho
- Atrabalho em altura.
- Bespaço confinado.
- Cmotorista.
- Datividades de risco.
- Eatividades periculosas.
GabaritoC — motorista.
Gabarito: letra C. O exame toxicológico de larga janela de detecção é regulamentado para motoristas profissionais, conforme a Resolução CONTRAN nº 923/2022 e a Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). A banca testa o conhecimento de que a norma específica (CONTRAN) vincula o exame à categoria de condutores de veículos automotores, e não a qualquer atividade de risco ou periculosa.
O trabalho em altura é regulamentado pela NR-35 (exames médicos ocupacionais), mas não há exigência específica de exame toxicológico de larga janela de detecção prevista em norma regulamentadora.
Espaço confinado segue a NR-33, que exige exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, mas não impõe o exame toxicológico como ocorre para motoristas.
A Resolução CONTRAN 923/2022 estabelece os requisitos para credenciamento de laboratórios que realizam exames toxicológicos de larga janela de detecção, sendo esse exame obrigatório para a habilitação e renovação da CNH nas categorias C, D e E (motoristas profissionais). A Lei 9.503/1997 (CTB) também prevê o exame toxicológico no art. 148-A.
"Atividades de risco" é termo genérico. O exame toxicológico é exigido especificamente para motoristas, não para todas as atividades de risco.
Atividades periculosas são reguladas pela CLT (art. 193) e NR-16, que tratam de adicional de periculosidade, mas não há obrigatoriedade de exame toxicológico de larga janela de detecção para o exercício dessas atividades.
A banca tenta confundir o candidato ao associar o exame toxicológico a várias situações de risco. O erro é generalizar: a regulamentação específica (CONTRAN) é para motoristas, baseada na Lei de Trânsito. Memorize: exame toxicológico de larga janela = motorista profissional.
Gabarito: letra C.
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