Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2019
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc054034
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Manaus - AM
Ano
2019
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
De acordo com a NBC TSP 04, o estoque de
Aproduto agrícola no ponto de colheita deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo valor justo na data das demonstrações contábeis, dos dois o maior.
Balimentos que será utilizado para a preparação da merenda a ser distribuída gratuitamente em uma escola municipal deve ser mensurado pelo custo histórico ou pelo valor justo na data da demonstração contábil, dos dois o maior.
Cprodutos a ser distribuído por meio de cesta básica por valor irrisório diretamente cobrado do beneficiário deve ser mensurado pelo preço médio ponderado das compras ou pelo custo de liberação, dos dois o menor.
Dmedicamentos a ser distribuído gratuitamente à população carente por um ente público deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo custo que o referido ente incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil, dos dois o menor.
Ematerial de serviço postal mantido para venda a preços praticados no mercado deve ser mensurado pelo custo que a entidade pública incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
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GabaritoD — medicamentos a ser distribuído gratuitamente à população carente por um ente público deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo custo que o referido ente incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil, dos dois o menor.
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Mensuração de Estoques na NBC TSP 04
Gabarito: letra D. A NBC TSP 04 determina que os estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório sejam mensurados pelo menor entre o custo e o custo corrente de reposição (custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data das demonstrações contábeis). A alternativa D descreve exatamente essa regra, tratando de medicamentos distribuídos gratuitamente. As demais alternativas aplicam erroneamente critérios como valor justo, preço médio ponderado ou a lógica do maior entre dois valores.
A questão exige o conhecimento das exceções à regra geral de mensuração de estoques no setor público. A NBC TSP 04 estabelece que a regra geral é o menor entre o custo e o valor realizável líquido (VRL). Contudo, há exceções, como:
Estoques adquiridos por transação sem contraprestação: mensurados ao valor justo na data da aquisição.
Estoques de almoxarifado: mensurados pelo preço médio ponderado das compras.
Estoques para distribuição gratuita ou por valor irrisório: mensurados pelo menor entre o custo e o custo corrente de reposição.
Produto agrícola: mensurado ao valor justo líquido de despesas de venda no momento da colheita (NBC TSP 26).
A banca explora a confusão entre essas bases de mensuração, especialmente misturando a regra geral com as exceções e invertendo a lógica do "menor" para o "maior".
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o critério de mensuração para cada tipo de estoque. Nas alternativas A, B, C e E, ela aplica a regra errada ou inverte o sentido ("maior" em vez de "menor"). Na D, acerta ao usar o custo corrente de reposição e a lógica do menor. Fique atento: para distribuição gratuita, não se usa valor justo nem VRL, e sim o custo de reposição.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Produto agrícola no ponto de colheita, segundo a NBC TSP 26, deve ser mensurado ao valor justo líquido de despesas de venda no momento da colheita. A alternativa usa "valor de custo ou valor justo, dos dois o maior", o que contraria a norma (deve ser apenas valor justo líquido, não há escolha) e ainda adota o maior, quando a lógica é de valor justo (não comparativo).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Alimentos para merenda distribuída gratuitamente são estoques para distribuição a custo zero. Deveriam ser mensurados pelo menor entre o custo e o custo corrente de reposição. A alternativa usa custo histórico ou valor justo, dos dois o maior — erra ao empregar valor justo e inverter para o maior.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Produtos distribuídos por cesta básica a preço irrisório (quase gratuito) seguem a mesma regra: menor entre custo e custo corrente de reposição. A alternativa cita "preço médio ponderado das compras" (que é método de custeio, não base de mensuração) e "custo de liberação" (termo não padronizado), e ainda diz "dos dois o menor" — mas os elementos estão trocados.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Medicamentos distribuídos gratuitamente se enquadram na exceção de distribuição a custo zero. A mensuração correta é pelo menor entre o custo (valor de custo) e o custo de reposição (custo que o ente incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil). A alternativa descreve exatamente isso, com a lógica do menor.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Material de serviço postal mantido para venda no mercado é estoque comum (para venda). A regra geral é menor entre o custo e o VRL. A alternativa usa apenas o custo de reposição (que é um dos componentes do VRL, mas não o único) e não menciona a comparação com o custo nem a opção pelo menor; além disso, não considera o VRL (valor realizável líquido).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)