Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) – Município de Manaus
Gabarito: letra C. De acordo com a Lei municipal nº 2.383/2018, os parâmetros que fundamentam a TL e a TVF são: localização dos estabelecimentos, unidades de produção e auxiliares, atividades desenvolvidas e porte físico da atividade. As demais alternativas incluem elementos estranhos a essa lista, como potencial de atração do turismo, análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal, e capacidade de faturamento.
A questão exige conhecimento literal do art. que enumera os parâmetros da referida lei. Embora o texto legal não tenha sido transcrito no contexto, o gabarito oficial indica que a alternativa C reproduz fielmente o rol estabelecido.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui “potencial de atração do turismo” e “análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal”, que não constam entre os parâmetros da Lei 2.383/2018.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Acrescenta indevidamente “potencial de atração do turismo” e “análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal”.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Contém exatamente os quatro parâmetros previstos na lei: localização dos estabelecimentos, unidades de produção e auxiliares, atividades desenvolvidas e porte físico da atividade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Substitui “atividades desenvolvidas” por “capacidade de faturamento”, que não é parâmetro legal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inclui “capacidade de faturamento”, “potencial de atração do turismo” e “análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal”, todos estranhos ao rol.
Gabarito: letra C.