Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — FCC 2019
Saúde Pública›Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
Código
fc054443
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Agente Administrativo
O financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorrem em
Aforma de apenas um bloco de custeio de ações e serviços de saúde transferido fundo a fundo.
Bnível central, exclusivamente, na esfera federal de gestão do SUS.
Cforma de blocos de financiamento, transferidos fundo a fundo.
Dforma de apenas um bloco de investimento na rede de serviços de saúde.
Erepasse de recursos para fundos de aplicação financeira de longo prazo.
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GabaritoC — forma de blocos de financiamento, transferidos fundo a fundo.
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Financiamento do SUS
Gabarito: letra C. O financiamento federal do SUS ocorre por meio de blocos de financiamento, com transferência fundo a fundo para estados e municípios, conforme estabelecido pelo Pacto pela Saúde (Portaria GM/MS nº 399/2006) e pela Portaria nº 1.378/2013. Essa modalidade substituiu as antigas "caixinhas" e organiza os recursos em seis blocos: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos.
Medicamentos do componente básico, estratégico e especializado
Gestão do SUS
Custeio
Planejamento, regulação, avaliação, auditoria
Investimentos
Investimento
Obras, equipamentos, reformas na rede de serviços
Blocos de financiamento do SUS
1Custeio
Atenção Básica
Média e Alta Complexidade
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Gestão do SUS
2Investimento
Rede de serviços de saúde
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a transferência ocorre na "forma de apenas um bloco de custeio". Na realidade, existem múltiplos blocos, incluindo custeio e investimento. O bloco de custeio não é único; há pelo menos cinco blocos de custeio (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância, Assistência Farmacêutica, Gestão) e um de investimento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a transferência ocorre "no nível central, exclusivamente, na esfera federal de gestão do SUS". Isso contraria o princípio da descentralização. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais, de forma regular e automática.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente a modalidade: "forma de blocos de financiamento, transferidos fundo a fundo". Os blocos são seis, e a transferência ocorre em conta específica para cada bloco, conforme as normas do Pacto pela Saúde.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a transferência ocorre na "forma de apenas um bloco de investimento na rede de serviços de saúde". Existe um bloco de investimento, mas não é o único; há também blocos de custeio para ações e serviços contínuos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz "repasse de recursos para fundos de aplicação financeira de longo prazo". Os recursos do SUS são destinados ao custeio e investimento em ações e serviços de saúde, não à aplicação financeira de longo prazo. A transferência é para os fundos de saúde dos entes federados.