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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — FCC 2019

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
Código
fc054506
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Agente Cerimonial
De acordo com o que estabelece o Decreto nº 11.074/1978, falecendo o Governador do Estado será decretado luto oficial por
  1. A3 dias.
  2. B5 dias.
  3. C8 dias.
  4. D7 dias.
  5. E4 dias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 8 dias.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Luto Oficial – Falecimento do Governador do Estado

Gabarito: letra C (8 dias). O Decreto nº 11.074/1978, que dispõe sobre o luto oficial no Estado de São Paulo, estabelece o prazo de 8 dias para o falecimento do Governador do Estado. É uma norma de memorização direta, sem exceções ou interpretações.

A questão exige conhecimento literal do decreto, que fixa prazos específicos para diferentes autoridades. O prazo de 8 dias é o correto para o falecimento do Governador.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma 3 dias. Esse prazo não corresponde ao luto oficial para Governador; o decreto não prevê 3 dias para essa hipótese.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma 5 dias. Igualmente incorreto; o prazo correto é superior.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

8 dias, conforme o Decreto nº 11.074/1978. É a única alternativa que reproduz o prazo estabelecido.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma 7 dias. Não é o prazo previsto para falecimento de Governador.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma 4 dias. Também não corresponde ao previsto.

PEGA ESSA DICA!

Para questões de legislação estadual específica, consulte o decreto mencionado no enunciado e memorize os prazos de luto oficial (ex.: Governador: 8 dias; Vice-Governador: 5 dias; Prefeito da Capital: 3 dias, etc.).

Gabarito: letra C.

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