Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — FCC 2019
- Código
- fc054506
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Agente Cerimonial
- A3 dias.
- B5 dias.
- C8 dias.
- D7 dias.
- E4 dias.
GabaritoC — 8 dias.
Gabarito: letra C (8 dias). O Decreto nº 11.074/1978, que dispõe sobre o luto oficial no Estado de São Paulo, estabelece o prazo de 8 dias para o falecimento do Governador do Estado. É uma norma de memorização direta, sem exceções ou interpretações.
A questão exige conhecimento literal do decreto, que fixa prazos específicos para diferentes autoridades. O prazo de 8 dias é o correto para o falecimento do Governador.
Afirma 3 dias. Esse prazo não corresponde ao luto oficial para Governador; o decreto não prevê 3 dias para essa hipótese.
Afirma 5 dias. Igualmente incorreto; o prazo correto é superior.
8 dias, conforme o Decreto nº 11.074/1978. É a única alternativa que reproduz o prazo estabelecido.
Afirma 7 dias. Não é o prazo previsto para falecimento de Governador.
Afirma 4 dias. Também não corresponde ao previsto.
Para questões de legislação estadual específica, consulte o decreto mencionado no enunciado e memorize os prazos de luto oficial (ex.: Governador: 8 dias; Vice-Governador: 5 dias; Prefeito da Capital: 3 dias, etc.).
Gabarito: letra C.
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