Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FCC 2019
Enfermagem›Legislação em Saúde
Código
fc054521
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Agente Comunitário de Saúde
O Programa Saúde na Escola-PSE é um exemplo de
Aintersetorialidade pela articulação de ações do Sistema Único de Saúde às ações das redes de educação básica.
Bmedida para integrar estudantes da rede pública e privada de educação básica em ações de proteção à saúde.
Cmedida com foco no diagnóstico precoce das doenças transmissíveis em escolares, dentro das atividades de redução de danos.
Datendimento domiciliar a escolares, por parte da Estratégia Saúde da Família dentro do território adstrito.
Eatividade anual que trata de um inquérito nacional sobre a saúde através da Pesquisa de Saúde dos Escolares.
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GabaritoA — intersetorialidade pela articulação de ações do Sistema Único de Saúde às ações das redes de educação básica.
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Programa Saúde na Escola (PSE)
Gabarito: letra A. O PSE é um exemplo clássico de intersetorialidade, pois articula ações do Sistema Único de Saúde com as redes de educação básica pública, integrando políticas de saúde e educação para promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. Essa articulação é a essência do programa, conforme estabelecido no Decreto nº 6.286/2007, que institui o PSE.
A questão exige conhecer a finalidade e a natureza do PSE. O programa não se limita a diagnósticos precoces, atendimento domiciliar ou inquéritos; seu eixo é a parceria entre saúde e educação para ações de promoção, prevenção e atenção à saúde no ambiente escolar.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente o PSE como "intersetorialidade pela articulação de ações do Sistema Único de Saúde às ações das redes de educação básica". A intersetorialidade é o princípio que orienta a integração de diferentes setores governamentais para enfrentar problemas complexos, e o PSE é a materialização dessa integração entre saúde e educação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o PSE é uma "medida para integrar estudantes da rede pública e privada de educação básica em ações de proteção à saúde". O PSE é voltado exclusivamente para as redes públicas de educação básica (municipais, estaduais e federais), não abrangendo a rede privada. Além disso, o foco não é integrar estudantes entre redes, mas sim integrar ações de saúde e educação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Medida com foco no diagnóstico precoce das doenças transmissíveis em escolares, dentro das atividades de redução de danos." Embora o PSE inclua ações de prevenção de doenças, seu escopo é mais amplo, abrangendo promoção da saúde, prevenção de agravos e atenção à saúde, não se limitando a diagnóstico precoce. O termo "redução de danos" é mais associado a políticas sobre drogas, não sendo o foco do PSE.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Atendimento domiciliar a escolares, por parte da Estratégia Saúde da Família dentro do território adstrito." O PSE não realiza atendimento domiciliar; as ações ocorrem no ambiente escolar, com a participação das equipes de saúde da família (ou outras equipes) nas escolas. O atendimento domiciliar é outra estratégia, do âmbito da Atenção Básica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Atividade anual que trata de um inquérito nacional sobre a saúde através da Pesquisa de Saúde dos Escolares." Essa descrição se refere à Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), conduzida pelo IBGE, e não ao PSE. O PSE é um programa contínuo de articulação, não um inquérito anual.
PEGA ESSA DICA!
Ao estudar programas de saúde, foque no objetivo principal e na população-alvo. O PSE é frequentemente cobrado em concursos como exemplo de intersetorialidade. Diferencie-o de outros programas como o Saúde na Escola (que pode ser confundido) e de inquéritos como a PeNSE. Lembre-se: PSE = parceria entre SUS e redes públicas de educação (municipais, estaduais, federais).