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Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FCC 2019

EnfermagemLegislação em Saúde
Código
fc054521
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Agente Comunitário de Saúde
O Programa Saúde na Escola-PSE é um exemplo de
  1. Aintersetorialidade pela articulação de ações do Sistema Único de Saúde às ações das redes de educação básica.
  2. Bmedida para integrar estudantes da rede pública e privada de educação básica em ações de proteção à saúde.
  3. Cmedida com foco no diagnóstico precoce das doenças transmissíveis em escolares, dentro das atividades de redução de danos.
  4. Datendimento domiciliar a escolares, por parte da Estratégia Saúde da Família dentro do território adstrito.
  5. Eatividade anual que trata de um inquérito nacional sobre a saúde através da Pesquisa de Saúde dos Escolares.
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GabaritoA — intersetorialidade pela articulação de ações do Sistema Único de Saúde às ações das redes de educação básica.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Programa Saúde na Escola (PSE)

Gabarito: letra A. O PSE é um exemplo clássico de intersetorialidade, pois articula ações do Sistema Único de Saúde com as redes de educação básica pública, integrando políticas de saúde e educação para promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. Essa articulação é a essência do programa, conforme estabelecido no Decreto nº 6.286/2007, que institui o PSE.

A questão exige conhecer a finalidade e a natureza do PSE. O programa não se limita a diagnósticos precoces, atendimento domiciliar ou inquéritos; seu eixo é a parceria entre saúde e educação para ações de promoção, prevenção e atenção à saúde no ambiente escolar.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Define corretamente o PSE como "intersetorialidade pela articulação de ações do Sistema Único de Saúde às ações das redes de educação básica". A intersetorialidade é o princípio que orienta a integração de diferentes setores governamentais para enfrentar problemas complexos, e o PSE é a materialização dessa integração entre saúde e educação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o PSE é uma "medida para integrar estudantes da rede pública e privada de educação básica em ações de proteção à saúde". O PSE é voltado exclusivamente para as redes públicas de educação básica (municipais, estaduais e federais), não abrangendo a rede privada. Além disso, o foco não é integrar estudantes entre redes, mas sim integrar ações de saúde e educação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Medida com foco no diagnóstico precoce das doenças transmissíveis em escolares, dentro das atividades de redução de danos." Embora o PSE inclua ações de prevenção de doenças, seu escopo é mais amplo, abrangendo promoção da saúde, prevenção de agravos e atenção à saúde, não se limitando a diagnóstico precoce. O termo "redução de danos" é mais associado a políticas sobre drogas, não sendo o foco do PSE.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Atendimento domiciliar a escolares, por parte da Estratégia Saúde da Família dentro do território adstrito." O PSE não realiza atendimento domiciliar; as ações ocorrem no ambiente escolar, com a participação das equipes de saúde da família (ou outras equipes) nas escolas. O atendimento domiciliar é outra estratégia, do âmbito da Atenção Básica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Atividade anual que trata de um inquérito nacional sobre a saúde através da Pesquisa de Saúde dos Escolares." Essa descrição se refere à Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), conduzida pelo IBGE, e não ao PSE. O PSE é um programa contínuo de articulação, não um inquérito anual.

PEGA ESSA DICA!

Ao estudar programas de saúde, foque no objetivo principal e na população-alvo. O PSE é frequentemente cobrado em concursos como exemplo de intersetorialidade. Diferencie-o de outros programas como o Saúde na Escola (que pode ser confundido) e de inquéritos como a PeNSE. Lembre-se: PSE = parceria entre SUS e redes públicas de educação (municipais, estaduais, federais).

Gabarito: letra A.

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