Programa Bolsa Família (PBF)
Gabarito: letra B. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda condicionada, com o objetivo de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza, conforme previsto na Lei 10.836/2004. As demais alternativas contêm erros quanto ao ente financiador, finalidades ou vinculações ministeriais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o PBF é financiado com verba estadual. Na verdade, o programa é financiado com recursos federais, e a finalidade correta é mais ampla: "promover o acesso aos direitos sociais básicos" e "romper o ciclo intergeracional da pobreza", não apenas "potencializar a melhoria da qualidade de vida".
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve com precisão o PBF: programa federal, transferência de renda às famílias, finalidade de promover acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza. Está em conformidade com a Lei 10.836/2004.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o programa é financiado pelo município. O financiamento é federal, não municipal. Além disso, a linha de extrema pobreza mencionada (R$ 70,00) é desatualizada – o valor atual é superior, mas o erro central é o ente financiador.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Vincular o PBF ao Ministério da Educação e Assistência Social está incorreto. O programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (atualmente). A fiscalização das condicionalidades é feita por estados e municípios, não diretamente pelo ministério.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o programa é financiado com verba municipal e restrito a exames pré-natais. O PBF é federal e abrange condicionalidades de saúde, educação e assistência social, não sendo voltado exclusivamente ao pré-natal.
Gabarito: letra B