Educação em Saúde
Gabarito: letra D. A educação em saúde é uma prática transversal do SUS, envolvendo múltiplos profissionais, incluindo o Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica e no art. 198, §4º da Constituição Federal (que reconhece o ACS como integrante da equipe de saúde). As demais alternativas incorrem em restrições indevidas quanto ao local, público-alvo ou profissionais responsáveis.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a educação em saúde é feita "sempre" dentro das Unidades Básicas de Saúde e por meio de aulas. Na prática, as ações educativas ocorrem em diversos cenários (escolas, domicílios, comunidades) e utilizam metodologias participativas, não se limitando a aulas formais em UBS.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Reduz o objetivo da educação em saúde a "pacientes em recuperação de doenças". A educação em saúde abrange prevenção, promoção da saúde e autocuidado, sendo direcionada tanto a doentes quanto a pessoas saudáveis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que a educação em saúde foi criada exclusivamente para quem não tem doença. Na verdade, é uma ferramenta essencial também para o manejo de doenças crônicas e para a adesão ao tratamento, não se restringindo a indivíduos sadios.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A educação em saúde é dever de vários profissionais da equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, etc.), e o Agente Comunitário de Saúde exerce papel fundamental nesse processo, realizando visitas domiciliares, palestras e orientações na comunidade. A Constituição Federal (art. 198, §4º) e a Política Nacional de Atenção Básica respaldam a atuação do ACS em ações educativas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atribui a função exclusivamente a professores em sala de aula, segundo normas do MEC. A educação em saúde é intersetorial, mas não exclusiva da educação; é uma responsabilidade compartilhada entre saúde e educação, com protagonismo dos profissionais de saúde.
Gabarito: letra D.