Um Agente Comunitário de Saúde notou que um idoso apresentava sintomas de depressão, ainda que não tivesse nenhuma doença, transmissível ou não transmissível, aparentava estar em boas condições de higiene, morava com a família e tomava as vacinas recomendadas. O referido Agente orientou que o idoso fosse encaminhado à Unidade Básica de Saúde. A atitude do Agente Comunitário de Saúde
Afoi imprópria, pois feriu a diretriz de autonomia dos indivíduos.
Bfoi adequada, pois saúde é um conceito que envolve bem-estar físico, mental e social.
Cfoi invasivo quanto à privacidade do idoso.
Dseria adequada, apenas, se o Agente tivesse certeza do diagnóstico de doença mental do idoso.
Eseria adequada se o idoso pedisse ajuda, mas, caso contrário, foi inadequada.
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GabaritoB — foi adequada, pois saúde é um conceito que envolve bem-estar físico, mental e social.
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Atuação do Agente Comunitário de Saúde e conceito ampliado de saúde
Gabarito: letra B. A atitude do ACS foi adequada porque, mesmo sem doença diagnosticada, os sintomas de depressão indicam sofrimento mental, e o conceito de saúde (OMS/SUS) abrange o bem-estar físico, mental e social. O ACS, ao orientar o encaminhamento à UBS, age dentro de suas atribuições de promoção e prevenção, sem ferir a autonomia do idoso.
A questão testa o conhecimento sobre o conceito ampliado de saúde e o papel do ACS na Atenção Básica. A definição de saúde como "estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas ausência de doença" (OMS, 1948) é adotada pelo SUS (Lei 8.080/90, art. 3º). O ACS identifica necessidades de saúde e orienta a busca por serviços, respeitando a autonomia do usuário.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa A confunde "orientar" com "ferir a autonomia". O ACS não impõe conduta; ele informa e sugere, cabendo ao idoso decidir. Orientar é atribuição do ACS, e a autonomia é preservada.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a atitude foi imprópria por ferir a autonomia. Orientar não fere autonomia; ao contrário, o ACS fornece informação para que o idoso exerça sua autonomia de forma consciente. A autonomia só seria violada se houvesse coação ou desrespeito à decisão do paciente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A conduta foi adequada, pois a saúde é um conceito amplo que inclui o bem-estar mental. O ACS, ao perceber sintomas depressivos, age corretamente ao encaminhar para avaliação na UBS, independentemente de haver doença orgânica diagnosticada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afasta a privacidade de forma invasiva? Não. O ACS observou sinais externos (sintomas de depressão) e orientou o encaminhamento, sem expor o idoso ou violar sua privacidade. A privacidade é respeitada quando a abordagem é feita de forma ética.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Condiciona a adequação à "certeza do diagnóstico de doença mental". Não cabe ao ACS fechar diagnóstico; sua função é identificar necessidades e encaminhar. A integralidade do cuidado não exige certeza diagnóstica para orientar.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sugere que a conduta só seria adequada se o idoso pedisse ajuda. O ACS atua na prevenção e proteção à saúde, podendo agir proativamente mesmo sem solicitação expressa, desde que respeite a autonomia. A espera passiva contraria os princípios do SUS.
PEGA ESSA DICA!
Grave a definição ampliada de saúde (físico, mental e social) – ela é a base para justificar ações que vão além da ausência de doença. Nas provas, o ACS nunca está errado quando orienta o usuário a buscar a UBS, a menos que haja violação ética explícita.