Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — FCC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
- Código
- fc054553
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Agente Fiscal de Posturas
Considere a seguinte situação fictícia: em área de uso militar, localizada no Município de São José do Rio Preto, encontram-se, além do quartel, um colégio frequentado pelos filhos de militares, uma farmácia, um hospital militar e também uma clínica veterinária. No ano de 2018, celebrando o quinto aniversário da criação dessa área militar, promoveram-se festividades diversas, tais como quermesses, gincanas e apresentações envolvendo o uso de material bélico, de explosivos e de produtos inflamáveis, todas as atividades respeitando as normas de segurança.De acordo com a Lei n° 6.499, de 17 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento de Limpeza Urbana do Município de São José do Rio Preto, NÃO serão objeto dos serviços extraordinários de limpeza urbana os resíduos sólidos
- Ade materiais orgânicos decorrentes do consumo de pescados e crustáceos nas quermesses realizadas.
- Be líquidos provenientes do hospital militar e da clínica veterinária localizados nessa área.
- Ce líquidos provenientes do colégio e da farmácia situados nessa área.
- Ddos materiais bélicos, dos explosivos e dos inflamáveis utilizados nas apresentações feitas.
- Ee líquidos provenientes da ala de infectologia do hospital militar localizado nessa área.