Pular para o conteúdo principal

Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — FCC 2019

Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
Código
fc054620
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Agente de Combate às Endemias
Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) sempre promove programas de atividades físicas para adultos, excluindo idosos com mais de 60 anos. Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) essa situação fere o princípio de
  1. Aregionalização.
  2. Bequidade.
  3. Chierarquização.
  4. Dlongitudinalidade do cuidado.
  5. Ecuidado centrado na pessoa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — equidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípios do SUS: equidade

Gabarito: letra B. A situação descrita fere o princípio da equidade, pois exclui idosos de um programa de atividades físicas que poderia beneficiá-los, tratando de forma desigual um grupo que, por suas necessidades específicas, deveria receber atenção diferenciada para garantir justiça no acesso. Os princípios do SUS, conforme a Lei 8.080/1990 e a doutrina, incluem a equidade como um dos valores fundamentais, ao lado da universalidade e integralidade.

O enunciado apresenta uma UBS que promove programas de atividades físicas para adultos, excluindo idosos com mais de 60 anos. Dentre as alternativas, a que melhor descreve a violação é a equidade, pois o serviço está sendo oferecido de forma discriminatória, negligenciando as necessidades de um grupo etário que poderia se beneficiar da ação. A equidade no SUS significa tratar desigualmente os desiguais, ou seja, alocar mais recursos e atenção a quem mais precisa. Excluir idosos vai contra esse princípio.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A regionalização refere-se à organização dos serviços de saúde em regiões de planejamento, visando aproximar a oferta das necessidades locais. O problema descrito não envolve distribuição territorial, mas sim exclusão etária dentro de uma mesma unidade.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A equidade é um princípio doutrinário do SUS, expresso na Lei 8.080/1990 como "igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie" (art. 7º, IV). No entanto, a equidade vai além da igualdade formal: implica tratar de forma diferenciada grupos com necessidades distintas. Excluir idosos de um programa de atividade física é uma discriminação injustificada, ferindo esse princípio.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A hierarquização organiza os serviços em níveis de complexidade crescente (atenção básica, média e alta complexidade). Não há relação com a exclusão de idosos no mesmo nível de atenção.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A longitudinalidade do cuidado é um atributo da atenção primária que se refere ao acompanhamento contínuo do paciente ao longo do tempo por uma mesma equipe. A exclusão de idosos em um programa pontual não fere diretamente esse princípio.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O cuidado centrado na pessoa valoriza a autonomia e as preferências do indivíduo. Embora a exclusão possa desrespeitar a pessoa, o princípio mais diretamente violado é o da equidade, que trata da justiça distributiva entre grupos.

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre princípios do SUS, lembre-se dos quatro princípios doutrinários: Universalidade, Integralidade, Equidade e Participação Social. A equidade é frequentemente cobrada em situações de discriminação positiva ou negativa. Decore a diferença: igualdade é tratar todos da mesma forma; equidade é tratar cada um conforme sua necessidade.

Link permanente: /questoes/fc054620