Financiamento da Atenção Básica e Desempenho
Gabarito: letra A. O enunciado está totalmente correto: a equipe reduzida e o desempenho abaixo do esperado na Atenção Básica podem sim afetar o financiamento ou levar à suspensão de repasses do Ministério da Saúde, conforme o modelo de financiamento por desempenho instituído pelo programa Brasil Previne. O contexto apresentado descreve que o pagamento por desempenho considera indicadores, e que o não cumprimento pode impactar os recursos. Assim, a afirmação é integralmente verdadeira.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reflete exatamente o previsto: o financiamento da Atenção Básica é condicionado ao alcance de metas de desempenho, e a insuficiência de equipe e baixo desempenho podem reduzir o repasse ou até suspendê-lo, conforme as regras do Brasil Previne. O contexto cita que "o pagamento por desempenho considerando sete indicadores" e que a mudança do modelo pode "colocar em risco a nossa atenção básica". Portanto, a assertiva é totalmente correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a situação descrita é "totalmente incorreta", o que é falso. A própria literatura de apoio mostra que o financiamento está atrelado ao desempenho e que equipes insuficientes comprometem os resultados, afetando os repasses. Logo, a alternativa nega uma realidade normativa e fática.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que a afirmação é correta apenas quanto à diminuição do financiamento, mas não quanto à suspensão. No entanto, o texto de apoio menciona que o não cumprimento de metas pode levar à suspensão de recursos, conforme as regras do programa. Portanto, ambos os efeitos são possíveis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que não há recursos do Ministério da Saúde para a Atenção Básica, o que é absurdo. O SUS reparte recursos federais para a atenção básica, e o texto trata justamente das transferências. Essa alternativa contraria frontalmente a realidade do financiamento do SUS.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que é correto apenas quanto à suspensão do repasse, mas não quanto à diminuição do financiamento. O texto deixa claro que o financiamento é variável conforme o desempenho, podendo tanto diminuir quanto ser suspenso. Logo, ambos os efeitos são possíveis, e a alternativa é incompleta.
Gabarito: letra A